Uma das medidas propostas pela reforma administrativa sancionada por meio da Lei Complementar 612/2019, foi a fusão da então Secretaria de Estado de Cidades (Secid) à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Em menos de um ano, a medida gerou uma economia de quase R$ 25 milhões aos cofres públicos. A projeção para os quatro anos com a reforma administrativa na Sinfra é de economizar até R$ 100 milhões.
Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, o resultado deve-se a uma gestão focada em planejamento, transparência e controle dos gastos públicos, sem, contudo, gerar prejuízo aos serviços ofertados ao cidadão. “Isso veio com a diminuição do número de funcionários, do espaço físico, do custeio geral, com energia elétrica, manutenção, combustível, caminhonetes. É um bolo que vai formando e vai chegando a um ponto de economia muito grande", relata o titular da Infraestrutura.
Balanços da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica da Sinfra, demonstram que do montante total economizado R$ 9,51 milhões referem-se a despesas de custeio, representando economia de 62% aos cofres públicos. A fusão também gerou economia de 25% com a folha de pagamento, uma redução de R$ 11,43 milhões nas despesas.
Só para se ter uma ideia da retração, em 2018 as duas secretarias gastaram R$ 15,4 milhões com despesas de custeio, que vão desde a energia elétrica, a locação de veículos, compra de passagens e diárias de servidores, além de contratos de serviços terceirizados, entre outros. Já em 2019, este valor foi reduzido para R$ 5,8 milhões.
Com a incorporação da Secid à Sinfra, não só a secretaria passou a funcionar em um só prédio, mas também o número de cargos comissionados reduziu em 33%. Em 2018, com as duas secretarias independentes existiam 195 cargos DGAs. Com a fusão, este número caiu para 129 cargos.
O mesmo ocorreu com a folha de pagamento, já que até 2018 o valor anual da folha das suas secretarias alcançava R$ 45,5 milhões. Este montante diminuiu para R$ 34,1 milhões após a fusão.
Atendimento ágil
Apesar da diminuição de cargos, o serviço oferecido pela secretaria não só foi mantido como otimizado. O atendimento ao público e às construtoras, bem como a regularização de pagamentos aos fornecedores foi a tônica deste primeiro ano de gestão. O tempo médio de prazo para pagamento de medições, por exemplo, reduziu em 61%.
De acordo com os dados da Sinfra-MT, o prazo médio de análise técnica das medições era de aproximadamente 40 dias, passando este ano a ser de 20 dias. Já o tempo médio do processo na administração sistêmica passou de 30 dias para apenas sete dias. Ou seja, o pagamento de uma medição passou de 70 para 27 dias.
“A Sinfra é uma secretaria que trabalha hoje de portas abertas e com agilidade nos procedimentos. Com a redução do tempo médio de pagamento de medição, o fornecedor de nossa secretaria sabe o dia e a hora que ele vai receber do Estado. Não precisa correr de um lado para outro para garantir o seu dinheiro. Isso é uma determinação do governador Mauro Mendes em desburocratizar o serviço público, tornando-o mais eficiente e principalmente mais transparente”, explicou o secretário da Sinfra, Marcelo de Oliveira.
Ainda de acordo com o titular da Pasta, no período de 12 meses foi possível, por meio de uma gestão séria e transparente, retomar obras rodoviárias paralisadas há pelo menos oito anos oriundas de programas de financiamento, além selar convênios com prefeituras, associações e consórcios que vão melhorar a infraestrutura de todas as regiões mato-grossenses.
“Desde o início da gestão, o governador Mauro Mendes tem buscado o equilíbrio das contas públicas por meio de diversas iniciativas. Uma delas foi a reforma administrativa que demonstra que é possível continuar fazendo muito enxugando os gastos com a máquina pública. No âmbito da secretaria, retomamos obras que estavam paralisadas e firmamos convênios. Estamos consertando Mato Grosso e mostrando que esta gestão está comprometida com o cidadão”, disse o secretário.
