O projeto que prevê a criação do Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal (FEEF), entregue pelo governo na Assembleia Legislativa (ALMT) no final de abril, finalmente foi votado pelos deputados, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira (14). A matéria recebeu oito emendas, mas apenas seis foram aprovadas em primeira votação.
Parecia que esta seria mais uma pauta emperrada na ALMT, já que, quando foi colocada em votação no dia 6 de junho, recebeu pedido de vistas do deputado Allan Kardec (PDT). Depois, ao ser devolvido nesta terça-feira (12), a Casa de Leis teve sessão suspensa por falta de quórum. Na noite desta quarta-feira (13), novamente o projeto não foi votado.
Apresentado pelo governo como “a salvação” da crise financeira de Mato Grosso, o Fundo, que tem caráter emergencial e temporário, visa aumentar a arrecadação do estado por meio de taxação de alguns setores da economia. Confirmaram a contribuição por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) algumas empresas beneficiadas com incentivo fiscal e do setor frigorífico. Ao todo, após uma série de conversas, o governador Pedro Taques (PSDB) conseguiu garantir o montante de R$180 milhões, dos R$ 500 milhões pretendidos inicialmente.
Oito emendas foram apresentadas pelos deputados, que travaram impasses a respeito do Fundo. Por isso, o projeto chegou a travar na pauta e somente foi votado nesta quinta-feira, em sessão extraordinária.
Agora, o projeto precisa ser aprovado em segunda votação.
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