Foto José Medeiros/GCOM MT
Na audiência pública para a discussão da reestruturação do atual Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), realizada nesta quinta-feira (11), na sede do Ministério Público de Sinop (503 km da capital), o Governo de Mato Grosso defendeu a proposta de que o fundo passe ser composto apenas pela arrecadação advinda do óleo diesel, sendo o seu saldo dividido em investimentos diretos em habitação (50%) e nos municípios (50%), que continuariam recebendo os recursos assim como acontece hoje.
Na atualidade, o diesel representa 60,28% no modelo atual de Fethab, representando pouco mais de R$ 523,6 milhões.
As demais commodities (boi em pé, madeira, soja, algodão) passariam a integrar o Fundo Estadual de Transporte (Funtran), que seria um fundo criado especificamente para investimentos no avanço da infraestrutura de transporte do Estado.
Além disso, dentro do Funtran existiriam fundos regionais, com maior parte dos recursos arrecadados sendo investidos diretamente onde será feita a contribuição pelos agricultores. A contribuição sofreria um pequeno reajuste que poderia ser cobrado por determinado período de tempo. Mas essa contribuição seria facultativa.
“A divisão em dois fundos possibilitará um maior foco na temática de logística de transportes”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, que fez a apresentação durante a audiência pública.
Com a mudança, o Funtran arrecadaria por ano R$ 345 milhões, com destinação única para o desenvolvimento da infraestrutura de transporte que está sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Em um cenário pessimista, de acordo com o secretário, a Sinfra precisaria de ao menos R$ 312 milhões para que sejam feitos os investimentos necessários para se cumprir aos diversos projetos de programas de Estado, entre eles o Pró-Estradas. No entanto, do Fethab somente é destinado para a secretaria atualmente cerca de R$ 210 milhões.
“Com esses dois fundos, queremos transformar o atual cenário de Mato Grosso, que possui as piores estradas do Brasil. Queremos com esses recursos financeiros dar um novo padrão de qualidade às nossas rodovias, por exemplo, melhorando a vida dos cidadãos”, disse o secretário. Marcelo Duarte frisou ainda que a situação atual do Fethab é insustentável, uma vez que os recursos são insuficientes para melhorar a infraestrutura e logística do Estado.
O governador Pedro Taques, que liderou a caravana que esteve em Sinop, deixou claro que esta foi apenas uma primeira audiência pública para se debater essas mudanças, e que outras serão realizadas para o aprimoramento da relação do cidadão mato-grossense.
“Faremos debates em todas as regiões do Estado, ouvindo todos os representantes da sociedade com verdade porque nós administramos com responsabilidade. Não estamos fazendo nenhuma imposição. Queremos debater diretamente com os produtores rurais, políticos, sociedade civil organizada toda e qualquer mudança que estamos elaborando a partir de estudos técnicos”, disse o governador.
As discussões foram acompanhadas por autoridades locais, deputados e lideranças do agronegócio, que ficaram surpresos e esperançosos com as mudanças que estão sendo pensadas.
Com assessoria
Governo realiza audiência pública e vai discutir fundo para transporte
