Começou a operar nesta segunda-feira (26) o Fundo de Cooperação para Expansão e Capacidade Produtiva Brasil-China, que disponibilizará US$ 20 bilhões em créditos para projetos nas áreas de infraestrutura, manufatura, tecnologia e agronegócio. Os interessados já podem submeter propostas à análise de um grupo técnico e de um Comitê Diretivo formado por autoridades brasileiras e chinesas.
O fundo financiará exclusivamente projetos brasileiros e terá aporte US$ 15 bilhões da China, por meio do Claifund, o Fundo de Cooperação Chinês para Investimento na América Latina. Mais US$ 5 bilhões é a parte que cabe ao Brasil e será mantida uma proporção de R$ 3 da China para cada R$ 1 brasileiro.
O crédito brasileiro virá preferencialmente da Caixa Econômica Federal (Caixa) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No entanto, segundo Jorge Arbache, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, isso não impede a participação de outros bancos do país com interesse em conceder o financiamento.
“Com o objetivo de criar competição, demos a preferência para BNDES e a Caixa, mas não exclusividade. Se o projeto adentrar [para análise] tendo o Banco do Brasil como apoiador, não terá BNDES, nem Caixa”, explicou. Arbache frisou que não haverá aportes do Tesouro Nacional.
O secretário explicou que os prazos, taxas de juros e o tipo de crédito concedido dependerão do perfil de cada projeto. “Os bancos dos dois lados [Brasil e China] sentarão à mesa e farão toda a análise dos projetos”, informou. Antes de chegar para análise dos bancos, as propostas passarão pelo crivo do Comitê Diretivo, que conferirá ou não o selo de prioridade.
Para submeter um projeto à análise é aconselhável que o interessado leia primeiro um manual operacional disponibilizado pelo Planejamento. O próximo passo é preencher uma carta consulta na página do Fundo Brasil-China na internet.
“A gente espera que ao longo das próximas semanas receba os primeiros projetos. Já sabemos que há muitos interessados. Bancos brasileiros já informaram que têm projetos vinculados aos seus clientes com interesse de entrar”, informou Jorge Arbache. Segundo ele, não está descartada a disponibilização de recursos superiores aos US$ 20 bilhões iniciais, dependendo da demanda.
Decisões compartilhadas
Segundo Arbache, o fundo tem características especiais em relação aos mantidos pela China com outros países. De acordo com o secretário, o país asiático mantém outros 16 fundos, mas todos são unilaterais, ou seja, os recursos são integralmente chineses. Com o compartilhamento dos aportes por China e Brasil, as decisões também serão compartilhadas, o que, segundo ele, é uma “singularidade”.
Além disso, não haverá condicionantes como exigência de participação de empresas chinesas ou de compra de material do país asiático para que os projetos sejam viabilizados. Para o secretário, além do financiamento de projetos, o fundo favorecerá a aproximação entre os dois países.
“O fundo vai criar oportunidades de aproximação, de diálogo entre os dois governos e os bancos dos dois lados, que, de outra forma, a gente talvez demorasse muito tempo para ver acontecer. Achamos que as consequências dessa aproximação irão muito além do financiamento de projetos”.
