A Polícia Civil e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deflagraram na manhã desta quarta-feira (30) a Operação Sepulcro, que apura um esquema de fraudes em processos judiciais envolvendo advogados, servidores públicos e empresários. Ao todo, foram expedidos mais de 160 mandados, incluindo 11 de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão, além do sequestro de 18 veículos e 48 imóveis.
As ordens judiciais foram cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e também em Marília, no interior de São Paulo. Segundo as investigações, a quadrilha atuava em ações de cobrança, falsificando comprovantes de depósito judicial para simular a quitação de dívidas, sem o conhecimento dos réus.
Um servidor do próprio Poder Judiciário, também alvo da operação, teria atuado na manipulação de valores dentro do sistema do TJMT, transferindo montantes da conta única para contas vinculadas aos processos, permitindo a liberação dos alvarás.
Os investigadores já identificaram ao menos 17 processos com indícios de fraude, todos protocolados entre 2018 e 2022. Após mudanças no sistema do tribunal em 2023, não foram constatadas novas fraudes com o mesmo modus operandi.
Esquema atingiu empresários e até pessoa interditada
Entre as vítimas, estão empresários e cidadãos que descobriram, sem saber, que estavam sendo processados e tinham dívidas judicialmente “quitadas” com valores inflados. Em alguns casos, os débitos reais eram inferiores a R$ 100 mil, mas nos autos apareciam como pagos com valores de até R$ 1,8 milhão. Uma das vítimas é uma pessoa interditada judicialmente.
Como funcionava o golpe
O grupo criminoso praticava diversas irregularidades, entre elas:
- Propositura de ações com valores muito superiores às dívidas reais;
- Inclusão de advogados como representantes falsos das vítimas;
- Apresentação de comprovantes de pagamento falsificados;
- Falsificação de documentos por servidores públicos;
- Expedição de alvarás para resgates indevidos;
- Lavagem de dinheiro através de empresas e contas em nome de terceiros.
Atuação do Judiciário
O próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso colaborou com a investigação, ao detectar inconsistências no sistema interno. A Corte também declarou compromisso com a transparência e o combate à corrupção.
As investigações seguem para identificar outros envolvidos. Há indícios de que o esquema possa ser ainda maior.
Alvos dos mandados de prisão:
- Wagner Vasconcelols de Moraes
- Melissa Franca
- João Augusto Ricci Volpato
- Luiz Rios Ricci Volpato
- Augusto Frederico Ricci Volpato
- Rodrigo Moreira Marinho
- Themiss Lessa da Silva
- João Miguel da Costa Neto
- Régis Poderoso de Souza
- Mauro Ferreira Filho
- Denise Alonso