Com o fim do período de suspensão dos prazos processuais no período compreendido entre 20 de dezembro de 2016 e 20 de janeiro de 2017 (conforme estipula o artigo 220 do Código de Processo Civil), os prazos processuais no Poder Judiciário voltam a correr normalmente na próxima segunda-feira (23 de janeiro).
Da mesma forma, o Poder Judiciário de Mato Grosso volta a realizar as audiências e sessões de julgamento, tanto nas 79 comarcas quanto na sede do Tribunal de Justiça.
No TJMT, o Pleno do Tribunal de Justiça realiza sessão extraordinária administrativa no próximo dia 26 de janeiro, a partir das 13h30, no Plenário I. Na ocasião será apreciada a pauta referente ao Concurso 14/2016 (Edital n. 14/2016-TJ), que trata de Promoção para a 3ª Vara da Comarca de Jaciara – Segunda Entrância – critério merecimento.
Na sequência será realizada a primeira sessão ordinária judicial do Tribunal Pleno do ano de 2017.
Sessões
As sessões do Tribunal do Júri da comarca de Cuiabá começam nesta segunda-feira (23), após o término da suspensão dos prazos processuais em razão do art. 220 do Novo Código de Processo Civil (CPC), que disciplina as férias dos advogados.
Em janeiro serão realizados oito julgamentos na capital, presididos pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, titular da 1ª Vara Criminal. Os júris vão ocorrer sempre no período vespertino, a partir das 13h30.
Domingos Sávio Ribeiro Barros será julgado no dia 23 de janeiro por homicídio tentado em agosto de 2006, no Distrito da Guia. Conforme o Ministério Público, o acusado desferiu disparos contra José Domingos de Almeida após agredi-lo com socos, não consumando o intento criminoso por circunstâncias alheias a sua vontade. Segundo o processo, “o denunciado acusou a vítima de estar espalhando boatos contra sua pessoa em suposto envolvimento com um golpista chamado Júnior, que comprara gado de diversos pecuaristas com cheques roubados”.
No dia 27 de janeiro, Joelson Ermelindo de Jesus irá a júri pelo homicídio tentado da ex-esposa Claudenil Pereira Duarte de Jesus, em janeiro de 2010. Eles foram casados por 14 anos e têm três filhos. De acordo com a peça acusatória, o casal estava separado há quatro meses quando o denunciado foi atrás da vítima na casa do irmão dela.
“De posse de uma picareta, ele teria quebrado o muro e adentrado no quintal da casa e com essa ferramenta foi em direção da vítima tentando acertar sua cabeça. No entanto, ela se esquivou sendo atingida no tornozelo”, diz o processo. Claudenil se defendeu e atingiu o acusado com um pedaço de madeira. Joelson foi preso em flagrante. Esse julgamento estava previsto para novembro do ano passado e foi redesignado.
E o julgamento de Renan Silva de Figueiredo será no dia 30 de janeiro. O réu, que estava preso por tráfico de drogas na Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa (Mata Grande), em Rondonópolis, teve a prisão preventiva referente a esse caso solicitada pela acusação, deferida pela justiça e cumprida em dezembro de 2015. Ele é acusado de matar Tiago Pereira Sampaio em setembro de 2012, no bairro São João Bosco Pinheiro, por motivo fútil e fazendo uso de arma branca (faca).
Confira AQUI a pauta completa do mês.
Fonte: TJMT
