O Fórum Sindical (que representa 22 sindicatos dos servidores do estado) repudiou a nomeação do ex-secretário de Esportes de Cuiabá, Carlos Brito de Lima (PSB), para ocupar a presidência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (MT Saúde). Por meio de nota, o grupo representativo dos servidores, falou que se sentem traídos pelo governador Pedro Taques (PSDB).
A nomeação que foi oficializada no último dia 28 de agosto, no diário oficial do Estado e segundo os integrantes do Fórum Sindical tem interesses meramente políticos. Conforme a nota, a nomeação do presidente deveria respeitar regras técnicas e não ‘troca de gentilezas’. “É bom lembrar, que durante a campanha, o Governador Pedro Taques, prometera que os cargos comissionados e de chefia do Estado, seriam exercidos preferencialmente por servidores efetivos”, diz trecho do repudio.
Outro lado
O governo de Mato Grosso rebateu as alegações do Fórum sindical, por meio de nota, e disse que está cumprindo com seus compromissos e promessas de campanha. No texto encaminhado a imprensa, o estado ressaltou que a prerrogativa de nomeações para cargos em comissão é de exclusividade e livre escolha do governador do Estado, conforme o art. 37, II, da Constituição Federal, e o art. 129, II, da Constituição do Estado de Mato Grosso.
Apesar disso, segundo a assessoria governamental, o governador adotou critérios técnicos e restritivos, como a observância da Lei da Ficha Limpa para o provimento desses cargos, posição também adotada para a nomeação do ex-deputado estadual Carlos Brito para o MT Saúde.
Por fim a nota de esclarecimento informa que o Governo adotou a implantação do Acordo de Resultados para todas as secretarias, tendo cada pasta metas públicas a serem cumpridas; auditoria em contratos do Estado visando a redução de custo; corte de cerca de mil servidores exclusivamente comissionados; e adoção dos critérios da Ficha Limpa para a contratação de servidores comissionados. Além do decreto nº 5, assinado pelo governador de Mato Grosso no dia 1º de janeiro, proíbe a contratação de servidores “ficha-suja”.
Veja nota na integra:
"O Fórum Sindical do funcionalismo público de Mato Grosso, em defesa do interesse dos mais de 70.000 servidores do Poder Executivo do Estado, vem a público repudiar a nomeação do Sr. Carlos Brito de Lima para o cargo de Presidente do MT Saúde. Este repúdio se deve a todos os desmandos que ocorreram nas gestões anteriores do MT SAÚDE e que o Fórum Sindical, após muita luta e fiscalização conseguiu levar a conhecimento da população e das autoridades, as diversas irregularidades que foram praticadas por gestores com viés político à frente da autarquia.
Nesse sentido, o Fórum Sindical se declara traído e enganado pelo Governador Pedro Taques, que durante a campanha prometeu que só nomearia gestores com viés técnico e com ficha limpa nos cargos de chefia de seu governo.
Quando os servidores públicos de Mato Grosso em sua maioria hipotecaram apoio ao candidato Pedro Taques foi com a esperança de varrer do mapa alguns maus gestores ao menos pelo período do seu governo, e dar maior atenção a aqueles que realmente são técnicos e comprometidos com o desenvolvimento do nosso combalido Estado de Mato Grosso. Hoje podemos notar este governo está se aproveitando da situação fazendo política de baixo nível, acomodando os seus apoiadores de campanha, entretanto, Gão admitimos e nem aceitamos que essas “trocas de gentilezas”, ocorram em órgãos ou entidades ligadas diretamente a vida dos servidores públicos e, onde, possa trazer sérios prejuízos a toda a coletividade.
Nos últimos meses, temos visto que o governador do Estado tem mudado o seu discurso e as suas propostas de campanha, e isso pode ser comprovado, por exemplo, quando se verifica a sua desconsideração à lista tríplice de servidores eleitos na EMPAER, para os cargos de diretoria da entidade e descumprindo outras leis onde é obrigatória a ocupação dos cargos por servidores de carreira.
É bom lembrar, que durante a campanha, o Governador Pedro Taques, prometera que os cargos comissionados e de chefia do Estado, seriam exercidos preferencialmente por servidores efetivos.
Nesta linha, verificamos que o discurso de que em seu governo, haveria um “diálogo diferenciado” com os servidores públicos, não tem se cumprido, e muito tem se assemelhado ao discurso dos governadores anteriores, que prometiam e não cumpriam e ainda, somente atendiam a indicações políticas, desprezando o conhecimento técnico e a meritocracia.
Diante dessas considerações, o Fórum Sindical reitera o seu compromisso com os servidores públicos do Estado de Mato Grosso, de continuar defendendo a qualificação técnica para todos os cargos de chefia das instituições e órgãos do Estado de Mato Grosso, em especial a gestão do MT Saúde e MTPREV (Fundo Previdenciário) pela finalidade vital para o servidor público".
FORUM SINDICAL
ASSAE Associação dos Auditores da Auditoria Geral do Estado
ASMIP – Associação dos Militares inativos e Pensionistas de MT Presidente
AGG – Associação Dos Gestores Governamentais Do Estado De Mato Grosso
ASAGER – Associação dos Analistas Reguladores da AGER/MT
ASSOF – Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de MT Presidente
ASSINFRA – Associação dos Servidores da Secretaria de Infra Estrutura de MT
ASSOADE – Associação dos Sargentos, Subtenentes, Oficiais, Adm. e Esp. Ativos e Inativos da PM e BM de MT
Sintep MT – Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de MT Presidente: Henrique Lopes do Nascimento representado por Orlando Francisco
SINDPSS – Sindicato da Carreira dos Profissionais do Sistema Socioeducativo de MT
SISISCON – Sindicato dos Fiscais de Defesa do Consumidor
SINPAIG – Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo de MT
SIAGESPOC – Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil de MT Presidente
SISMA – Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente do Estado de MT
SINDIFISCO – Sindicato dos Fiscais de Tributos de MT
SIPROTAF – Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização Estadual de MT
SINDEPECO – Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do Estado de MT
SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de MT
SINTERP – Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Pública de MT
SINTEMA – Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Públicas de Meio Ambiente do Estado de MT
SINTESMAT – Sindicato dos Técnicos da Educação Superior da UNI Presidente: Luiz Wanderlei dos Santos.
SINPP – Sindicato dos Profissionais de Papiloscopia
SINDEPOJUC – Sindicato dos Escrivães de Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso".
Atualizada as 15h50min.
