A proposta de reforma previdenciária do governo do Estado dá apenas cinco anos de fôlego do volume da dívida bilionária. O texto em análise pelo conselho do MTPrev e por entidades trabalhistas, se tiver aplicação integral, passaria a gerar superávit já a partir do próximo ano, mas em 2025, o sistema voltaria a entrar no buraco da dívida.
A avaliação consta de análise feita pelo Fórum Sindical. “As alterações propostas pelo governo trarão um fôlego de caixa só até 2024, tem superávit [sobre de recurso entre quanto paga e quanto arrecada] em 2020, mas com o novo déficit já em 2025. Hoje o que apresenta R$ 1 bilhão chegará a R$ 6 bilhões em 2029, portanto, trata de paliativo”.
As entidades de servidores e o governo tiveram nova reunião nesta segunda-feira (25) na qual foi concedido maior prazo para análise da proposta. O chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, disse que a extensão tem dentro do cronograma do Estado, a tempo de enviar uma proposta para Legislativo na segunda quinzena de dezembro.
“O governador [Mauro Mendes] abriu essa possibilidade de 15 dias, esta semana até o fim da próxima semana, pra que realmente eles estudassem [a proposta da reforma]. Vamos ter várias reuniões ainda coordenadas pelo MTPrev e nesse período vamos colocar o que realmente está acontecendo”.
Maior rombo e menor contribuição
O governo do Estado estima que o rombo da previdência chegue a R$ 30 bilhões daqui dez anos. O aumento da dívida coincide no início com a transição da maioria dos servidores para o status de inativo. A segunda mudança ocorreria numa período bem mais curto, em apenas quatro anos.
A previsão é que a partir de 2020 o rombo anual fique acima de R$ 1 bilhão. O setor terminaria com déficit R$ 1,415 bilhão no próximo ano, passaria para R$ 3,212 bilhões, em 2021, e chegaria a R$ 5,291 bilhões em 2022.
De 2023 em diante, o rombo anual quase duplica até ultrapassar a estimativa de rombo dos próximos dois anos. Daqui três anos, a dívida estará em R$ 7,696 bilhões, R$ 2,405 a mais que o ano anterior e quase R$ 1 bilhão acima do déficit estimado para o início do período.
Em 2025, a dívida já estará em R$ 13,700 bilhões e quatro anos mais tarde, em 2029, terá quase triplicado com o montante de R$ 31,179 bilhões.
Em 2016, o Estado tinha 45 mil ativos para 32 mil inativos. No ano seguinte houve redução no número de ativos e aumento de inativos em torno de 2 mil servidores, proporcionalmente.
Em 2018, o número de ativos ultrapassou os 45 mil e o de inativos se manteve no mesmo patamar. Para este ano, o governo estima a volta de ativos para 45 e a subida de inativos para o patamar de 37 mil.
A troca de posição estimada ocorre em 2023, ano em que os ativos estarão na casa dos 38 mil e dos inativos de 42 mil.
