O Fórum Sindical diz que o governo estuda congelar a aplicação da RGA (Revisão Geral Anual) aos salários dos servidores a partir deste ano. Um texto de alteração do índice estaria no pacote de medidas protocolado por Mauro Mendes (DEM), nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa.
O assunto está pauta de discussões de sindicatos trabalhistas que indicam greve geral para fevereiro caso o pagamento da folha salarial seja escalonada novamente.
“Estamos analisando [o projeto de lei] para sabermos quais são as alterações. O que o governo quer é colocar condicionantes que burlam a data base [de aplicação da RGA]”, disse o sindicalista Oscarlino Alves, presidente do Sisma (Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso).
O deputado Dilmar Dal Bosco, que tem representado governo em discussões sobre o pacote de medidas, disse que a proposta de Mauro Mendes não é congelar o reajuste, mas reconfigurar as regras de pagamento.
“O governo não quer suspender pagamento algum, ele quer estudar medidas que possibilitem pagar outra forma a RGA neste momento de crise. E a proposta dele é essa, não de não pagar”, pontua.
A aplicação do índice na folha vem sendo discutido entre entidades sindicais e o governo desde fim do ano passado, quando o TCE (Tribunal de Contas do Estado) decidiu reduzir a margem de revisão. Segundo o relator do processo, conselheiro interino Isaias Lopes da Cunha, nos últimos o governo teria aplicado o reajuste acima da média inflacionária anual, caracterizando uma margem de aumento real de salário para os servidores.
Greve Geral
Ontem (9), o Fórum Sindical divulgou a previsão de greve geral dos servidores públicos estaduais para fevereiro, caso governo não volte atrás na decisão de escalonar os salários, incluindo o 13º.
A entidade orientou que os sindicatos façam assembleias pontuais ao longo de janeiro para avaliar a situação financeira do Estado e o reflexo dela no pagamento dos salários. Informou ainda que apoia a decisão sindical de greve, com ressalva de organização uma ação macro para o próximo mês.
