A equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) promoveu, no final de maio, o casamento comunitário de 41 casais que já possuíam união estável. O evento ocorreu no plenário do Fórum daquela comarca.
O juiz Anderson Candiotto, da 5ª Vara Cível Especializada de Ações de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Sorriso, explicou que o Cejusc realiza de maneira contínua a conscientização sobre a possibilidade de conversão da união estável em casamento, cuja certidão sai com data retroativa à que o casal entende ser o início da vida a dois, visando garantir os direitos em relação a bens, pensão, entre outros.
“Todo mês nós recebemos pedidos sobre isso. E para realizar um momento especial, nós esperamos três meses de pedidos para dar um plenário cheio no fórum e fazer essa festa grandiosa, com mais de 200 pessoas, preparada com muito carinho, com muita dedicação para eles, um ambiente festivo e decorado para que eles pudessem convidar os seus familiares e tornar esse momento tão especial em um momento memorável nas vidas deles”, diz, complementando que o serviço é totalmente gratuito.
Para converter a união estável em casamento, é preciso que as partes convivam no mínimo por um ano juntas. Basta levar ao Cejusc as cópias dos documentos pessoais dos noivos e duas testemunhas.
Os documentos necessários do casal são: fotocópias do RG, CPF, certidão de nascimento atualizada (90 dias), certidão de nascimento dos filhos, atestado de frequência escolar dos filhos, comprovante de residência. Caso uma das partes tenha sido casada, é necessária a certidão de casamento com a averbação do divórcio.
