Os juízes criminais do Fórum de Cuiabá realizaram mais de 3.400 audiências de custódia em 2017. O crime mais frequente que chegou às audiências foi o de roubo, seguido de crimes relacionados a entorpecentes, em seguida furto e violência doméstica.
Desde a implantação das audiências de custódia na capital, em julho de 2015, foram realizadas mais de 9.000 audiências desta natureza no Fórum de Cuiabá, garantindo que as pessoas presas em flagrante se apresentem à autoridade judicial durante os sete dias da semana, 24 horas por dia.
Em Cuiabá, o índice de conversão em prisões está entre 40 e 45% e varia de acordo com a natureza e a gravidade do crime. Para o juiz Marcos Faleiros, responsável pela custódia na Comarca da Capital, o índice é bom e demonstra que as audiências de custódia humanizaram a esfera criminal.
“É um índice satisfatório porque fica na cadeia apenas quem efetivamente deve estar lá. A implantação da audiência de custódia em um ambiente democrático, na presença do juiz, do promotor, do advogado e do defensor ouvindo pessoalmente o réu flagrado e seus familiares, além de humanizar a questão da prisão, dá maiores elementos para que o juiz possa analisar a prisão de uma melhor forma do que analisando um pedaço de papel, como era feito antigamente”, ressaltou o magistrado.
Em âmbito nacional, esse índice transita entre 50% e 55%. Os parâmetros internacionais referentes à prisão provisória – firmados em diretrizes como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos –determinam que a medida sempre seja a minoria, isto é, menor que 50%, haja vista que a prisão provisória não deve ser a regra e sim a exceção.
Das pessoas que passaram pelas audiências de custódia em Cuiabá, cerca de 13% reingressam à prática criminosa. Na avalição do juiz Marcos Faleiros, isso demonstra que o trabalho de acompanhamento assistencial complementar às audiências de custódia – tais como tratamento de dependência química, encaminhamento para emprego, qualificação, estudo e tratamento de saúde – tem surtido efeito.
Os bons números colhidos se devem, em parte, à atenção dada pela gestão do presidente Rui Ramos Ribeiro para a audiência de custódia, especialmente no que tange à interiorização das audiências. Desde agosto de 2017, todas as comarcas de Mato Grosso estão condicionadas a realizar as audiências de custódia, conforme o Provimento nº 12/2017-CM, assinado pelo magistrado.
De acordo com o Faleiros, as audiências de custódia estão em pleno funcionamento nas comarcas. A única dificuldade que ainda persiste é a questão da logística de transporte do preso até o magistrado, mas esse ponto será suprido pelo Tribunal de Justiça por meio das videoconferências.
