Construir e implementar o Fórum de Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso (Foca/MT) é o principal propósito do evento inédito que acontece dias 11 e 12 de julho em Cuiabá idealizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca/MT) em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).
O evento reunirá 50 adolescentes de todas as regiões do Estado no Hotel Fazenda Mato Grosso, incluindo os grupos em situação de vulnerabilidade que são pessoas com deficiência, adolescentes em acolhimento institucional, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativo, indígenas e comunidades tradicionais.
A programação é uma das atividades alusivas aos 26 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e marca a inserção de adolescentes nos processos, eventos e atos deliberativos da política pública para criança e adolescente.
A assistente social Annelyse Cristine Cândido Santos, presidente Cedca/MT, informa que o Fórum será formado por crianças e adolescentes, compreendendo que estes são e devem ser os protagonistas dos processos onde estão envolvidos, se destacando como efetivamente sujeito de direitos.
“O Foca/MT tem como missão promover, em conjunto com o Cedca, a defesa dos direitos e o exercício da cidadania da criança e do adolescente, usando como estratégia a articulação e a mobilização da sociedade civil e do Poder Público, para oportunizar que crianças e adolescentes sejam protagonistas das ações, projetos e planos”, detalha Anennlyse Cândido. Outro objetivo é de promover e dar visibilidade a políticas e ações bem-sucedidas que possam ser disseminadas.
A formação do Foca/MT, além de ser um instrumento valioso para a troca de experiências e diálogo, é um pontapé inicial para a implementação e cobrança de políticas públicas para a sociedade. “Somente com a sociedade civil exercendo seu papel será possível construir um país que garanta os direitos fundamentais da criança e do adolescente”, pontua.
Tal estratégia vai ao encontro de promover a formação e sensibilização de crianças e adolescentes na discussão, compreensão, ação e implementação das políticas públicas para a infância e adolescência, de forma que possa promover reflexões sobre os direitos da criança e adolescente, bem como ações, projetos e planos para sua efetivação.
Protagonismo
O protagonismo infanto-juvenil busca com que as crianças e adolescentes compreendidas como sujeitos de direitos participem do pleno exercício da cidadania de maneira a integrar, opinar e, na maior parte das vezes, protagonizar as ações e debates que dizem respeito aos seus próprios direitos.
“E parte do pressuposto de que estes sujeitos têm a competência para pensar, manifestar-se e agir, transcendendo os limites do seu entorno pessoal e familiar, influindo nos acontecimentos da sua comunidade”, detalha a presidente do Cedca/Mt.
Desta forma, acrescenta ela, esta postura protagonista pode gerar mudanças decisivas na realidade social, política, cultural e demais áreas onde este indivíduo encontra-se inserido. “Em suma, este protagonismo se faz pelo envolvimento em processos de discussão, decisão e execução de ações. Ou seja: a inclusão do público alvo destas políticas, dentro dos eventos, atos deliberativos e decisões que ali ocorrem em nível estadual e municipal”.
Com Assessoria
