O governo de MT informou, nesta terça-feira (1º), que finaliza as estratégias para começar a desobstrução das rodovias federais, conforme ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, equipes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Judiciária Civil e Corpo de Bombeiros devem participar das ações.
Os bloqueios em rodovias do estado realizados por eleitores contrários ao resultado das eleições entraram no segundo dia. Em Mato Grosso, a PRF identificou 26 pontos de manifestações. Já a concessionária que administra parte das estradas acompanha 12 locais.
A decisão para liberar as rodovias foi definida em reunião realizada na manhã desta terça-feira no Palácio Paiaguás. Participaram o Governador Mauro Mendes (União Brasil), o secretário de Segurança Pública (SESP-MT) e representantes do Ministério Público de Mato Grosso (MPT-MT), do Ministério Público Federal (MPF) e o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.
Também estiveram presentes o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel PM Alexandre Mendes; o secretário-adjunto de Inteligência da SESP-MT, Wilton Massao, e o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança da Informação, Mauro Zaque.
Em coletiva de imprensa, Bustamante informou que ainda não há prazo para que as equipes começam a desobstrução das estradas e que será feito o uso da força, se necessário.
"A fase de desocupação passa por um planejamento, um diagnóstico, para saber como está. A gente vai negociando com todo mundo, porque tem muita gente que vai sair das estradas com negociação. Tem pontos que são mais frágeis, tem pontos que são mais fortes. É um movimento de pessoas que a gente vai negociar para desobstruir. Usando, se for necessário, o que não acredito que vai ser, a força para poder fazer a desobstrução", contou Bustamante.
O secretário informou também que vai acatar a solicitação do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal para identificar os organizadores do movimento.
"A mensagem do secretário é que todo mundo colabore com a gente, com a segurança pública. Tem o momento certo de manifestar. Para mim, a eleição é como um torneio de futebol: a cada quatro anos, tem outro. 'Meu time não ganhou agora, pode ser que meu time ganhe daqui a quatro anos'. O movimento, quando você prejudica mais a sociedade, é pior para todos. Nós temos cidades no estado que dependem das rodovias para chegar abastecimento, combustível, insumos médicos, alimentação, e isso só atrapalha a sociedade", finalizou.
O que diz a PRF
O superintendente da PRF em Mato Grosso, Francisco Elcio Lima Lucena, disse que a corporação está alinhada com o estado. Segundo ele, mais de 20 mil pessoas estão nas rodovias.
"O movimento é atípico, diferente dos demais. Nós não temos uma liderança certa, definida. Nós temos também a questão do clamor popular nesse sentido. A Polícia Rodoviária tem trabalhado com estratégia, com lógica, com sabedoria, para que possamos resolver de uma forma mais equilibrada", disse.
Segundo Lucena, a manifestação é legítima, mas não pode ser realizada sobre a pista.
"Existe o direito de ir e vir, que é sagrado, e nós estamos trabalhando pra isso. Pode fazer manifestação, mas não obstruindo. Nós estamos mobilizando os nossos esforços e recursos financeiros para que isso acabe o mais rápido possível", finalizou.
Bloqueios
Bloqueios realizados por eleitores de Mato Grosso contrários ao resultado das eleições entraram no segundo dia.
Na manhã de terça-feira, a PRF identificou 23 pontos de interdição nas rodovias federais do estado – entre elas, BR-174, BR-163, BR-158, BR-364, BR-070. A Concessionária Rota Oeste acompanha doze pontos interditados em Sinop, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Várzea Grande, Sorriso, Rondonópolis, Cuiabá, Jaciara e Nobres.
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Em trechos, os manifestantes têm liberado veículos com cargas perecíveis ou vivas, ambulâncias, ônibus e veículos de passeio com pessoas que têm compromissos médicos.
Decisão
O Ministério Público Federal determinou que a Polícia Federal abra inquérito e identifique os principais responsáveis pelas manifestações e bloqueios nas rodovias federais de Mato Grosso.
O MPF aponta que, ao não aceitar o resultado das eleições, com o emprego de violência ou grave ameaça, os organizadores das manifestações podem responder por crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos no Código Penal, com pena de 4 a 8 anos de prisão, além de incitação ao crime.
O documento é assinado pelo procurador da República Gabriel Pimenta Alves. Na tarde de segunda-feira (31), o Ministério Público, por meio do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, pediu que a Procuradoria da República tomasse providências em relação aos bloqueios.
STF
Também nesta terça-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) reformou que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais bloqueadas no país, além de identificar, multar e prender os responsáveis pelos bloqueios.
Ele já havia determinado às polícias que adotassem as medidas necessárias para desbloquear as vias. A maioria dos ministros do STF já votou por manter a decisão.
