Uma força tarefa conjunta da Polícia Judiciária Civil (PJC) e do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (24) para apurar um esquema que sonegou, aproximadamente, R$ 110 milhões envolvendo a comercialização de grãos. Ao todo, a Operação Ultimatum intimou 130 produtores rurais por participação na organização criminosa.
Os mandados de notificação serão cumpridos nas próximas 72 horas nos municípios de Cuiabá, Sorriso, Sinop, Vera, Feliz Natal, Nova Mutum.
A ação é um desdobramento da Operação Fake Paper, realizada em 2019, e investiga a possível utilização por parte dos produtores intimados de um esquema arquitetado para a falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e emissão de notas fiscais frias que seriam, supostamente, utilizadas pelos beneficiários e empresas investigadas para sonegar impostos e recuperar dos ativos devidos ao Estado.
A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) convocará os produtores para prestarem esclarecimentos no inquérito policial que investiga a organização criminosa. Já as notificações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) têm o objetivo de possibilitar ao produtor/contribuinte a regularização de seus débitos com o Estado.
De acordo com a equipe da operação, a ação fiscal, investigativa e de recuperação de ativos trará resultados e será modelo nos procedimentos do Cira, reforçando o combate às fraudes fiscais e organizações criminosas que operam por meio de empresas de fachada, bem como a responsabilização dos sonegadores, uma vez que todas as irregularidades fiscais apuradas administrativamente serão objetos de investigações policiais e ações penais em um fluxo informacional e documental integrado.
Na atual investigação, os valores relativos aos impostos devidos em cada operação estão sendo mensurados e lançados pela Sefaz nos procedimentos administrativos fiscais para a cobrança dos tributos sonegados. A secretaria também fará as comunicações aos contribuintes que estiverem com débitos.
O modelo de operação, até então inédito no Estado, integra a atuação dos órgãos que atuam na ordem tributária – Polícia Civil, MPMT, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Cira –, buscando promover um melhor resultado nas ações fiscais, investigações policiais, ações penais e recuperação de ativos.
