Durante a 40ª Operação Lei Seca, sete pessoas foram presas por embriaguez ao volante, em descumprimento ao Art.306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A fiscalização foi realizada na madrugada desta quinta-feira (02.09), no bairro Porto, em Cuiabá. O teste de alcoolemia foi aplicado em 108 pessoas.
Foram lavrados 54 Autos de Infração de Trânsito (AITs), sendo 15 por condução de veículo sob efeito de álcool (Art. 165); oito por recusa a realizar o teste de alcoolemia (Art. 165-A); oito por condução de veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – (Art. 162, I); 12 por condução de veículo sem registro ou não licenciado (Art. 230, V); e 11 por motivos diversos.
Houve ainda 05 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) a motoristas não habilitados, conforme Art. 32 da Lei de Contravenções Penais (LCP). A operação resultou também em 27 veículos removidos, sendo 24 carros e três motocicletas, além de 33 veículos autuados. Dos 19 documentos recolhidos, 14 foram CNHs e cinco foram Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs).
A operação Lei Seca é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e, nesta edição, contou com a participação da Polícia Militar (PM-MT), por meio do Batalhão de Trânsito (BPMTRAN); da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia Especializada de Trânsito (Deletran); do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT); da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob).
