A escalada dos preços de combustíveis em todo o estado tem ampliado a atenção dos órgãos de defesa do consumidor e motivado operações de fiscalização em postos de abastecimento. Em Cuiabá, uma ação realizada pelo Procon Municipal na manhã de terça-feira (10) percorreu estabelecimentos da capital para verificar a qualidade dos combustíveis, a regularidade das bombas e a transparência das informações prestadas aos clientes.
A operação contou com apoio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob-SegP), além de instituições parceiras. De acordo com o Procon, todos os postos visitados apresentaram algum tipo de irregularidade. A fiscalização foi motivada por denúncias recebidas pelos canais oficiais do órgão e também por monitoramento próprio realizado pela equipe técnica.
Entre as situações identificadas está a venda de combustível diferente do solicitado pelo consumidor. Em um dos postos, durante um teste realizado com veículo descaracterizado, o cliente pediu gasolina comum, mas o frentista abasteceu automaticamente com gasolina aditivada, que possui preço mais elevado. O estabelecimento foi autuado por violação ao direito de escolha do consumidor.
Outro ponto verificado durante a fiscalização foi a situação documental dos postos. Um dos estabelecimentos acabou interditado após a constatação de ausência de alvará de funcionamento e de outros documentos obrigatórios. Em outro caso, o local foi notificado por falta de alvará sanitário na área de conveniência e terá prazo de 30 dias para regularizar a situação.
Os fiscais também identificaram problemas na divulgação de preços, com informações pouco visíveis sobre valores diferenciados para determinadas formas de pagamento. Segundo o Procon, as fiscalizações devem continuar nas próximas semanas em diferentes regiões da capital, com o objetivo de garantir transparência nas relações de consumo e assegurar que os consumidores recebam exatamente o produto e as condições anunciadas pelos estabelecimentos.
