Pouco mais de 2,6 mil litros de óleo lubrificante para veículos automotores foram apreendidos pela Polícia Civil durante uma fiscalização realizada na manhã desta segunda-feira (9), em uma distribuidora localizada no bairro Morada dos Nobres, em Cuiabá. A ação foi realizada em conjunto com fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Durante a inspeção no estabelecimento, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) identificaram diversos recipientes com indícios de irregularidades nos rótulos dos produtos comercializados. Entre os problemas encontrados estavam a ausência de data de validade e informações conflitantes nas embalagens.
Diante das inconsistências, os policiais apreenderam 2.620 litros de lubrificantes e coletaram amostras para análise. O material será encaminhado ao laboratório da ANP, responsável por verificar se os produtos atendem às especificações técnicas e aos padrões de qualidade exigidos pela legislação.
Segundo a investigação, os óleos pertencem a marcas pouco conhecidas no mercado, o que reforçou a necessidade da análise laboratorial para confirmar se os produtos estavam aptos para comercialização e uso em veículos automotores.
Os proprietários da distribuidora serão intimados a prestar esclarecimentos na Decon. Caso seja comprovado que os lubrificantes não atendem às normas legais de qualidade, os responsáveis pela comercialização e os fabricantes poderão responder por crime contra a ordem econômica, com pena que pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
De acordo com o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, a empresa já havia sido alvo de outras fiscalizações e os representantes legais são investigados em inquérito policial em andamento relacionado à venda de produtos com suspeita de irregularidades. A Polícia Civil reforça que denúncias podem ser feitas pelo telefone 197, pela Delegacia Digital ou em qualquer unidade policial.
