Fiscais do Conselho Regional de Farmácia (CRF-MT), a pedido do Ministério Público de Mato Grosso, encontraram 4.386.185 comprimidos vencidos no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC) durante vistoria realizada no dia 6 deste mês. O relatório, apontando diversas irregularidades na saúde, foi divulgado nessa segunda-feira (26).
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que os exemplares foram objeto de apuração em 2021 e que, por isso, não poderiam ser descartados antes da conclusão do processo.
“O processo de descarte adequado já foi iniciado atendendo recomendações de auditorias externa e auditoria interna. As auditorias foram abertas em 2021 visando a identificação de responsabilidade sobre o vencimento dos medicamentos e serviram para o desenvolvimento de um plano de ação para correção do processo de logística dos medicamentos”, justifica.
Conforme o relatório elaborado pelo CRF, a grande quantidade de medicamentos e insumos vencidos já havia sido constatada em inspeção anterior, realizada em abril do ano passado. Desde aquela época, no entanto, não há regularização dessa situação por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
“São tantos itens vencidos separados no estoque, que estão utilizando áreas destinadas a medicamentos/insumos dentro da validade. Esta não conformidade necessita ser regularizada o quanto antes”, diz o farmacêutico fiscal Thiago Oliveira Rodrigues.
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Dentre os produtos vencidos encontrados, destacam-se comprimidos de Cloridrato de Metformina, dosagem de 850 mg, são mais de 2,7 milhões de unidades do medicamento é utilizado no tratamento da diabetes.
Os fiscais também encontraram 771.720 unidades de comprimidos de Digoxina, dosagem de 0,25 mg, usado no tratamento de problemas cardíacos. Também constam, conforme o relatório, 422 unidades de Dieta Enteral (diabético) 1000 ml, que enquadra-se na classe de medicamentos de alto custo.
O documento aponta ausência de vários medicamentos considerados essenciais, correspondendo, principalmente, as classes de antibióticos, antihipertensivos, hipoglicemiantes, analgésicos/antitérmicos, antifúngicos, corticóides e neurolépticos.
Confira a lista de medicamentos vencidos:
- Cloridrato de Metformina – 2.738.460 unidades
- Digoxina – 771.720 comprimidos
- Dieta enteral (diabético) – 422 unidades
- Ivermectina – 62.092 comprimidos
- Albendazol – 77.980 unidades
- Fluconazol – 86.856 capsulas
- Sulfametoxazol + trimetroprima – 77.220 comprimidos
- Isoflavonas de soja – 66.930 cápsulas
- Biperideno – 104.700 comprimidos
- Fenitoína – 162.980 comprimidos
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Outras irregularidades
A fiscalização também constatou que os três farmacêuticos que trabalham no local não possuem anotação de responsabilidade técnica junto ao CRF-MT. Além disso, não há Plano de Gerenciamento de Resíduos no Serviço de Saúde (PGRSS) e os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) estão desatualizados.
Segundo o farmacêutico fiscal, o Plano de Gerenciamento de Resíduos é de suma importância, assim como a atualização dos POPs. É no Plano de Gerenciamento de Resíduos que consta o procedimento de destinação dos medicamentos e insumos vencidos.
‘Pior momento na saúde de Cuiabá’
A fiscalização foi solicitada pelo Ministério Público após várias denúncias feitas por servidores e médicos que atuam nas unidades de saúde da capital apontando falta de medicamentos, itens básicos e problemas estruturais. Segundo a denúncia, faltam até analgésicos comuns, como dipirona, em quantidade suficiente para atender os pacientes que estão com dor.
Os profissionais afirmam que esse é o pior momento da saúde do município nos últimos 30 anos, resultando, inclusive, em mortes. A SMS informou que investiga as denúncias feitas ao MP.
Intervenção na saúde
Na semana passada, o Ministério Público pediu à Justiça que determine que o governo estadual assuma a gestão e administração da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá, diante do "colapso" atual e irregularidades apontadas que comprometem o atendimento à população.
Caso a intervenção ocorra, o governo estadual poderá editar decretos, atos, inclusive orçamentários, fazer nomeações, exonerações, determinar medidas imperativas aos subordinados e demais servidores da secretaria, até que se cumpram efetivamente todas as decisões.,
