Foto: Ahmad Jarrah
O governador Pedro Taques (PSDB) assinou nesta segunda-feira (24) um decreto transferindo o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para a próxima segunda-feira (31). Segundo o chefe do executivo, a medida visa cumprir o compromisso de economizar no custeio da máquina na busca pelo reequilíbrio fiscal do Estado.
O decreto estabelece ainda que dia 1º de novembro, véspera de feriado do Dia de Finados, celebrado no dia 02, será ponto facultativo. Ficando, as repartições públicas adminsitrativas estaduais, de portas fechadas do dia 31 de outubro ao dia 02 de novembro. Vale lembrar que o regime do feriado e ponto facultativo não se aplica às repartições que funcionam em regime de plantão, como saúde e segurança pública.
Desta forma, o expediente será normal nesta sexta-feira (28).
Outras medidas
De acordo com o Governo, o Estado vem enfrentando uma crise econômica que também atinge todos os demais estados brasileiros. Apesar de ter conseguido manter os salários em dia, o que não ocorre em outros 15 estados, as dificuldades aumentam a cada dia. Para fazer frente à folha de pagamento dos quase 100 mil servidores estaduais, várias medidas foram tomadas.
O Decreto nº 675 previu cortes no custeio da máquina, reduzindo uma conta mensal de R$ 210 milhões para R$ 135 milhões em setembro. Para chegar a isso, foram cortados gastos como diárias, energia elétrica, água, telefonia e outros serviços gerais.
Já o Decreto nº 694 reduziu a carga horária do funcionalismo público. Com exceção dos serviços em regime de plantão, as repartições passaram a funcionar das 13h às 19h, gerando, assim, ainda mais economia no custeio da máquina pública.
Além disso, no mês de setembro também foi necessário alterar o calendário de pagamento dos salários. Apenas aqueles que recebiam até R$ 6 mil líquido tiveram os provimentos depositados no último dia útil do mês. Os que recebem além desse valor, receberam o salário no dia 10 de outubro, ainda dentro do período legal para pagamento previsto na legislação.
