Diretórios de partidos pequenos em Mato Grosso afirmam que não terá impacto o corte do fundo financeiro pela Justiça Eleitoral. Eles sobreviveriam hoje com a doação de filiados.
Ao menos cinco siglas, com representantes no Estado, estão na lista das 14, divulgada nesta terça-feira (29) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que a partir deste ano não vão ter acesso ao fundo por força da cláusula de barreira. A restrição cumpre a emenda constitucional 97/2017, que estipula um mínimo de 1,5% dos votos nas eleições para assegurar o repasse do dinheiro.
“Esse corte não trará impacto para nosso diretório porque o dinheiro que recebemos da Executiva nacional é irrisório. O máximo que recebemos foi um pouco acima de R$ 2 mil”, diz Eron Cabral, presidente da Rede Sustentabilidade.
Ele afirma que mesmo com a campanha ao governo, no ano passado, o partido teve baixo fluxo de recurso para financiar o candidato Arthur Nogueira. “O dinheiro vem principalmente de contribuições dos filiados, é um número grande de pessoas doando valores pequenos”.
Samuel Lemes, presidente do PRTB em Mato Grosso, afirma que o diretório estadual já abriu mão da fatia a que tinha direito para contribuir com a nacional. O partido é representado hoje no País pelo vice-presidente general Hamilton Mourão.
“Nós sobrevivemos com doação das pessoas, então não trará nenhum impacto a suspensão do fundo. Ainda assim, temos o fundo de reatamento [que entrou em vigor em 2018], distribuído por tamanho do partido”.
Conforme o TSE, têm direito aos valores as legendas que, na legislatura seguinte ao pleito de 2018, obtiveram no mínimo 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Ou as que elegeram pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação.
Do total de 35 partidos registrados no TSE, 21 terão acesso aos recursos do Fundo, cujo valor global para 2019 foi estabelecido em R$ 927.750.560 pela LOA (Lei Orçamentária Anual). Ficaram de fora da divisão: Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU, PTC.
