Jurídico

Fim de prazo judicial se aproxima e situação do Jardim Cuiabá é incerta

A Importadora e Exportadora Jardim Cuiabá Ltda assume a gestão do Hospital Jardim Cuiabá a partir desta sexta-feira (20) e a situação dos pacientes e funcionários do local ainda é incerta. No entanto, a determinação da Justiça é de que os usuários não devem sofrer prejuízos. A empresa Hospital Jardim Cuiabá Ltda, atual gestora da unidade até esta quinta-feira (19), afirmou, porém, que a nova gestão não terá condições de manter o hospital funcionando, visto que não possui alvará. As especulações causam dúvidas nos corredores.

Em audiência realizada na 7ª Vara Cível de Cuiabá nesta quarta-feira (12), a arrendatária Importadora e Exportadora Jardim Cuiabá Ltda não apresentou documentação que comprova estar apta a manter o Hospital Jardim Cuiabá funcionando, a partir de amanhã. A falta de alvará já havia sido observada pela atual gestora, a empresa Hospital Jardim Cuiabá Ltda. O encontro poderia resultar em conciliação entre ambas as partes, a fim de não prejudicar os usuários da unidade. No entanto, nenhum acordo foi feito.

Sem o alvará sanitário, a empresa não poderá fazer compra de medicamento ou convênios hospitalares, já que é um documento obrigatório. A Importadora e Exportadora também não consta no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes). Na audiência, a Importadora e Exportadora pediu prazo de 24 horas para entregar o alvará. Caso não o faça, a troca de gestores não deverá ocorrer. Em razão do novo prazo concedido para apresentação do alvará, o futuro da unidade segue incerto e deverá ser decidido pela Justiça.

Incertezas

Diante do caso, a situação dos mais de 600 funcionários do hospital fica incerta. Eles demonstram preocupação com seus empregos e pacientes. Pelos corredores, segundo fonte do Circuito MT, ainda há informações desencontradas e ninguém sabe ao certo o que deverá acontecer nos próximos dias. Nas redes sociais, os funcionários se mobilizaram pedindo que apoiem a permanência da gestora atual no local.

Eles escreveram: “Devemos nos unir em prol do interesse comum que é a saúde e sobrevivência da instituição Jardim Cuiabá. Vamos apoiar e lutar pela permanência da atual diretoria, dessa forma estaremos também brigando pelos nossos interesses, pelos nossos empregos e pela continuidade de um serviço tão bem prestado a sociedade”, diz trecho.

Decisão judicial

A sentença que autoriza a rescisão antecipada do contrato entre as empresas foi determinada pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Na decisão, ela ponderou que a empresa Importadora e Exportadora disse ser capaz de assumir a gestão do hospital sem prejudicar terceiros.

“Por outro lado, está claro que a rescisão antecipada do arrendamento não enseja risco de interromper o atendimento dos pacientes e dos usuários do Hospital Jardim Cuiabá, tampouco será causa de demissões, notadamente porque, conforme relatado linhas acima, um dos objetos sociais da agravada é a prestação de serviço médico-hospitalar, o que significa que a agravada reúne condições de assumir a gestão do nosocômio de imediato. Nessa toada, está esclarecido que não há sobreposição de interesses individuais ao coletivo”, escreveu a desembargadora.

Na semana passada, um vídeo publicado por funcionários denunciou que a atual gestora já estaria “desmontando” o hospital – fato que gerou pânico entre os usuários e profissionais. Na sexta-feira, porém, o Hospital Jardim Cuiabá Ltda negou a desocupação. Segundo eles, os equipamentos que foram levados da unidade médica seguiram para manutenção.

Por determinação do juiz Yale Sabo Mendes, o Hospital Jardim Cuiabá Ltda está proibido de retirar o mobiliário da unidade de saúde, que deverá ser alugado à Importadora e Exportadora, ao custo de R$1 milhão mensal.

Confira a manifestação dos funcionários:

Queridos amigos e colaboradores do HJC nesse momento difícil não podemos esmerecer, desanimar e nem desistir.

Devemos nos unir em prol do interesse comum que é a saúde e sobrevivência da instituição Jardim Cuiabá.

Vamos apoiar e lutar pela permanência da atual diretoria, dessa forma estaremos também brigando pelos nossos interesses, pelos nossos empregos e pela continuidade de um serviço tão bem prestado a sociedade.

O HJC é um Hospital Acreditado porque nós colaboradores acreditamos nele e lutamos por isso todos os dias.

Portanto não vamos desistir!

Eu sei que a noite é escura, mas também sei que logo ao amanhecer o sol volta a brilhar. Sejamos ainda mais otimistas que tudo vai dar certo.

Espalhem uma mensagem de apoio e otimismo aos demais colaboradores, dissipem o apoio maciço à atual gestão.

Que sejamos multiplicadores de uma corrente do bem maior, o nosso hospital precisa de cada um de nós! O Dr Fares dá a vida por esse lugar! E Dr Arilson sempre acreditou em cada um de nós.

Agora é a nossa vez de acreditar no hospital.

Então, União é a palavra de ordem, pois juntos teremos a retribuição pelo que tanto ACREDITAMOS e batalhamos toda manhã ao acordar! Contamos com todos vocês!

Força, Fé e Coragem

#acreditamosnohjc

 

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