A eleição 2018 foi a última no País com a alternativa de aglomeração de siglas partidárias para concorrer aos cargos. A partir de 2020, os partidos vão concorrer por si mesmos, e os partidos mais conhecidos teriam prevalência. Mas, a crise política pode dar rearranjo ao cenário. Os nanicos devem explorar uma nova frente de ideias de menor alcance, fortalecendo os rótulos ideológicos específicos, em contrapartida de algum enfraquecimento dos grupos tradicionais e gigantes.
Isso pode ser vislumbrado a partir dos resultados das urnas no primeiro turno. Os partidos pequenos, apesar de resultado pouco expressivo na comparação geral, estão conseguindo a eleição de seus representantes, e os partidos maiores perderam espaço. Em Mato Grosso, o tradicional PSDB, que vencia com preferência da maioria quase tudo nas eleições gerais desde a redemocratização, só conseguiu manter filiados no poder na concorrência proporcional. E, por outro lado, PSL e DC, por exemplo, mal conhecidos até 2016, dominou as votações para Câmara Federal e para o Senado.
Para o cientista político, João Edisom, os nanicos tendem a se fortalecer nos próximos anos e ocupar espaço onde os partidos tradicionais falham por causa da generalidade de ideias. Temas como nacionalismo, política verde e assuntos ligados a questão de gênero tendem a ser valorizados pelos eleitores.
“Os temas de gêneros dominaram as eleições deste ano ao ponto de perguntas serem feitas para pessoas erradas por falta de compreensão. Os candidatos ao governo foram questionados sobre isso, mas quem deve responder são os candidatos ao Legislativo. Eles que criam leis que respaldo a ação do Executivo. Mas, deve-se observar que o eleitor quer ação, política pública que os atendam”, comenta.
A questão do nacionalismo pode ganhar mais tom independente do momento restrito que o Brasil, com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) se posicionando como defensor de uma identidade brasileira. João Edisom afirma que o cenário mundial está dominado por questões de valorização patriota nos últimos anos, o mesmo movimento que levou Donaldo Trump ao poder nos Estados Unidos.
“No Brasil tem o Bolsonaro que está com um lema nacionalista, mas temos partidos menores entrando nesta linha, por exemplo, o Patriota que pelo próprio nome da sigla tenta emplacar a ideia do nacionalismo, e é um partido pequeno”.
Essa ênfase de fomentar ideias de valorização de traços culturais e de reformulação de ideias globais para um contexto interno. “Os partidos com política ambientais também estão na linha dos que podem crescer nos próximos anos, porque trabalha um assunto específico. É a política setorial”.
Fusão de partidos
O fim das coligações partidárias pode causar também a fusão de partidos com vieses ideológicos semelhantes e dentro dele as disputas acontecerem por departamento intrapartidário.
“A tendência é que partidos como PT, PCdoB, Psol e outros da mesma linha se juntem para formar um grupo grande. E do outro lado, alguns partidos com identificação com ideias de direita se juntem também. E um terceiro tipo seriam os partidos nanicos com defesa bandeira unitária”, diz o cientista João Edisom.
Ele calcula que os atuais 35 partidos sejam reduzidos 15 nos próximos anos, um número considerado exagero, mas com menos fragmentação. “Nós não temos um partido de direita que representa as ideias de direita. Há o PSDB e DEM que estão mais próximo da direita, mas não podem ser classificadores como defensores das bandeiras. Do outro lado, PT e os partidos de esquerda se esvaziaram e não possuem nenhuma linha coerente com esse viés. Vemos vários partidos defendendo algumas ideias, mas não entram nem em um lado e nem no outro”.
Uma eventual fusão dos partidos também passa pela organização da legislação brasileira sobre o assunto, com a distribuição de fundos financeiros como matriz de reorganização. A necessidade de representação no Congresso Nacional para garantir maiores fatias dos fundos também deve pesar no realinhamento.
“O Fundo Partidário beneficiou os caciques dos partidos políticos. Nestas eleições, ocorreram casos de candidato que tinham dinheiro e depois não tinham ou nem mesmo recebeu alguma parte, enquanto outros tiveram recursos à vontade, isso porque os chefes dos distribuem como querem o dinheiro”.
Nova lei
O Congresso Nacional aprovou outubro do ano passado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020. No mesmo texto foi aprovada criação do Fundo Especial Partidário para financiamento das campanhas.
As coligações são feitas principalmente pela soma de tempo em rádio e TV no horário gratuito. Também são levadas em conta na hora da divisão das cadeiras. Hoje, deputados federais e estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta.
É feito um cálculo para a distribuição das vagas com base nos votos no candidato e no partido ou coligação. São eleitos os mais votados nas legendas ou nas coligações.
