Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, que buscava suspender a pensão que ele deve pagar à mãe de Thays Machado, vítima de homicídio em janeiro de 2023. Bezerra alegou que Denise Jorge Machado, mãe da vítima, não era financeiramente dependente da filha, mas os magistrados consideraram o risco de prejuízo para a mãe caso a pensão fosse suspensa.
Bezerra havia apresentado um recurso contra a decisão da 3ª Vara Cível de Cuiabá, que o obrigou a pagar uma pensão de três salários mínimos a Denise, sob pena de multa diária de R$ 500, podendo chegar a R$ 100 mil. Denise argumentou que sua filha arcava com a maior parte das despesas da casa, enquanto ela recebia apenas R$ 1.100 de aposentadoria, não sendo suficiente para cobrir os custos mensais de R$ 5,5 mil.
A defesa de Bezerra alegou que Denise possuía outras fontes de renda, como o aluguel de um dos dois apartamentos que possui em Cuiabá, e que a mãe da vítima não dependia financeiramente de Thays. No entanto, o desembargador Sebastião de Moraes Filho, relator do caso, negou o recurso, ressaltando que a suspensão da pensão poderia prejudicar Denise até a conclusão do processo.
O crime ocorreu em 18 de janeiro de 2023, quando Thays Machado e William César Moreno foram atacados ao saírem do apartamento da mãe de Thays, no bairro Consil. Carlos Alberto Gomes Bezerra foi preso pelo crime, foi solto temporariamente, mas retornou à prisão por violar medidas cautelares.
