O governo de São Paulo iniciou nesta terça-feira, 22, a remoção das famílias que residem na Favela do Moinho, nos Campos Elíseos, última comunidade ainda de pé no centro de São Paulo. Segundo a gestão estadual, neste primeiro dia, estão previstas 11 mudanças.
O processo tem sido marcado por diversos protestos desde o final de semana. No final da manhã desta segunda, após impasses, ficou acertada que seria possível fazer a mudança de quatro famílias. A associação de moradores ficou de verificar quais estavam prontas para deixar o local.
A comunidade está localizada entre linhas de trens, em uma área murada, com apenas uma entrada e baixa possibilidade de escoamento. Na última década, foram registrados dois incêndios de grandes proporções que deixaram mortos e centenas de desabrigados. Tais características inviabilizaram ao longo dos anos as diversas promessas de regularização da área feitas por gestores públicos.
Investigações também apontam que a comunidade é usada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) como uma “fortaleza” para tráfico de droga no centro da cidade. Segundo o Ministério Público do Estado, criminosos utilizam o espaço para vigiar ações da polícia. A comunidade também é tida como refúgio de bandidos e esconderijo de drogas e armas, além de abrigar a sede do “tribunal do crime” da região.
Cessão do terreno e proposta de parque
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) planeja transformar a comunidade, que hoje abriga quase mil famílias, em um parque, além de criar “um polo de desenvolvimento urbano potencializado para a implantação da Estação Bom Retiro”.
A área, entretanto, pertence à União. Para dar conseguir viabilizar o projeto, é preciso que o governo federal aceite ceder o terreno ao Estado – processo pleiteado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH).
O Estadão entrou em contato com a Secretaria do Patrimônio da União e aguarda retorno.
Moradores criticam proposta habitacional
Moradores da comunidade afirmam que as alternativas oferecidas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) têm sido insuficientes, sobretudo para famílias que querem permanecer no centro – há gerações de famílias que cresceram na Favela do Moinho e hoje trabalham ali por perto.
Na semana passada, moradores protestaram em frente à Câmara Municipal. Em nota, a CDHU diz que tem se reunido com lideranças desde o ano passado para apresentar opções de atendimento habitacional.
A gestão estadual alega que disponibilizou mil moradias no centro da capital – em bairros como Brás, Vila Buarque, Campos Elíseos e Barra Funda.
“Quantidade suficiente para atender todas as famílias da comunidade. As demais 499 unidades estão distribuídas por outras regiões da cidade, como Jaraguá, Vila Matilde, Chácara Califórnia, Ipiranga e Cachoeirinha, entre outros. A escolha da moradia é feita por cada família, conforme suas necessidades e vínculos com a região”, diz o governo em nota.
Ainda de acordo com a gestão estadual, foram oferecidas unidades em 25 empreendimentos para escolha dos moradores, além da possibilidade de irem ao mercado buscar imóveis para financiamento via Carta de Crédito Individual.
“Nos dois casos, as parcelas comprometem 20% da renda familiar, de acordo com a legislação que rege a política habitacional paulista. Para quem recebe um salário mínimo, o subsídio do Estado chega próximo de 70% do total do valor do imóvel. Famílias cujas unidades definitivas ainda não estão prontas receberão auxílio mudança, no valor de R$ 2,4 mil, e auxílio moradia de R$ 800 a partir do segundo mês. Os valores serão divididos igualmente entre Estado e Prefeitura de São Paulo.”
