O ex-candidato ao Senado, Carlos Fávaro (PSD), deve propor à Justiça que ele ocupe o cargo provisoriamente, em caso de cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL). A situação permaneceria até que um novo nome fosse eventualmente escolhido como alternativa para manter a regra eleitoral de três representantes na Casa por Estado.
“Terá que se fazer eleição, mas o estado de Mato Grosso não pode ficar sem senador nesse período. Ao se atingir e seu suplente, evidentemente, a chapa é incidida; cai a chapa e quem assume? Não pode ficar com um senador a menos. Imagine uma votação com integrante a menos de Mato Grosso, não tem cabimento. Diante desse quadro pediremos que até a confirmação da eleição, o terceiro colocado [nas eleições de 2018] ocupe o cargo”, diz o advogado do PSD (Partido Social Democrata), José Eduardo Cardozo.
Segundo ele, a proposta atenderia tanto o princípio eleitoral de passagem pelo escrutínio do voto quanto o princípio federativo de equilíbrio deste os Estados.
“Veja bem. Quando a chapa de um presidente da República é cassada, quem assume o mandato é o presidente do Senado ou da Câmara ou do STF (Supremo Tribunal Federal); não fica cargo vago. A ordem jurídica sempre pressupõe a não vacância; não é possível ter vacância de mandato”.
Fávaro ficou em terceiro lugar na disputa ao Senado em outubro passado. Ele recebeu 434.972, 15,80% do total, abaixo de Selma Arruda, a primeira colocada, e Jayme Campos (DEM), ambos eleitos.
Selma Arruda é investigada por crime de caixa 2 na campanha, e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deve iniciar o julgamento do cargo nesta quarta-feira (10).
