A equipe jurídica do PSD (Partido Social Democrata) quer que a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça investigue a senadora eleita Selma Arruda (PSL) por suposta falha funcional da juíza aposentada. A apuração seria com base no depoimento do ex-prefeito de Sorriso Dilceu Rossato (PSL), que apontou articulação política de Selma Arruda, para as eleições de 2018, quando ela ainda exercia a função de juíza.
O pedido foi feito como representação da chapa do ex-candidato ao Senado, Carlos Fávaro (PSD), e seus suplentes Geraldo Macedo (PSD) e José Lacerda (MDB). Eles pediram que corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Pedro Sakamoto, envie o depoimento de Rossato para a corregedoria do Tribunal de Justiça.
A chapa afirma que a articulação apontada pelo ex-prefeito Dilceu Rossato com a então juíza Selma Arruda, no início deste ano, infrigiria normas de carreira jurídica como disposições previstas na Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratuda Nacional, e o Código de Ética Magistratura. A presidência do Tribunal Justiça deu parecer favorável à aposentadoria de Selma Arruda no final de março.
A investigação em andamento na Justiça Eleitoral investiga indício de caixa 2 de campanha de Selma Arruda. Rossato foi ouvido no caso como uma testemunha de defesa da senadora eleita. O depoimento dele à Justiça, em 28 de novembro, foi publicado pelo site RDNews.
Conforme a reportagem, Rossato disse que conversou com a então juíza para tratar sobre assuntos de candidatura. Ele teria conhecido entre fevereiro e março deste ano e eles tiveram mais de um encontro para discutir sobre o lançamento de campanhas pelo PSL. À época ele articulava concorrer ao governo de Mato Grosso.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa de Selma Arruda e foi informada que senadora eleita não irá se manifestar sobre o assunto.
Caixa 2
Em outubro passado, o Ministério Público Eleitoral protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) um pedido para cassar o então registro da candidatura ao Senado de Selma Arruda (PSL), quebra do sigilo bancário e que fosse barrada a diplomação por suspeita de abuso de poder econômico.
O MPE pediu a quebra de sigilo bancário de Selma entre as datas 1º de abril até 4 de setembro, data da rescisão contratual com a agência de publicidade Genius que lhe prestava serviços.
Conforme denúncia do jornal A Gazeta, a juíza aposentada teria assinado quatro cheques para pagamento ao ex-marqueteiro de campanha antes do prazo autorizado pela Justiça.
O primeiro cheque teria sido emitido em 10 de abril de 2018 no valor de R$ 150 mil; o segundo em 4 de maio, também de R$ 150 mil; o terceiro, no mesmo valor, em 21 de maio; e o quarto em 16 de julho, no valor de R$ 100 mil, somando R$ 550 mil. A campanha neste ano teve início em 16 de agosto.
Ainda conforme o jornal, todos os cheques foram compensados e microfilmados. Ainda foi quitada uma parcela no valor de R$ 150 mil, da conta do primeiro suplente de Selma, Gilberto Possamai, emitido no dia 7 de agosto, pré-datado para 7 de setembro, porém, com autorização foi sacado fora do prazo.
