O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira, 17, os resultados de uma ação de controle e monitoramento do Programa Farmácia Popular do Brasil. A iniciativa cruzou as receitas utilizadas para dispensação de medicamentos com o número de registro dos médicos (CRM) e identificou 411 CRMs com mais de 3,5 mil prescrições, cada um, em um intervalo de seis meses.
Diante do volume atípico – a média no período seria de 120 receitas por CRM -, o ministério interrompeu a dispensação de insumos em 94 farmácias credenciadas e solicitou a suspensão temporária desses registros profissionais no programa.
Em seguida, a pasta fez uma nova análise dos CRMs para definir medidas administrativas.
Do total, 170 CRMs voltaram ao padrão normal de prescrições e seguem ativos, sob monitoramento. Outros 190 foram suspensos do programa de forma preventiva e só poderão ser liberados após apresentarem justificativa para o volume fora do comum; e 51 continuaram com indícios de irregularidades. Segundo a pasta, estes são ligados a 121 estabelecimentos que serão monitorados para averiguação.
“A suspensão é restrita ao Programa Farmácia Popular do Brasil e não impede que o profissional continue atuando normalmente em suas atividades”, afirma o ministério. Aqueles com o registro suspenso devem entrar em contato por e-mail com a coordenação do programa para solicitar orientações.
A pasta diz ainda que “solicitou a adoção de providências para confirmar a autenticidade das prescrições emitidas e apurar possíveis indícios de uso indevido de CRM. As ações são realizadas em diálogo com os órgãos de controle e de classe, visando à retomada regular de prescrições”.
Vale ressaltar que o preenchimento do CRM na receita é obrigatório para autorizar a entrega de medicamentos. O registro permite identificar qual médico fez a prescrição e vincular cada atendimento a um profissional específico.
Monitoramento
O Ministério da Saúde passou a adotar novos critérios de monitoramento do Farmácia Popular, como a frequência de retirada de medicamentos, a quantidade vendida em relação ao tamanho da população atendida e o uso de CPFs.
Com os novos critérios, mais de 9 mil farmácias foram descredenciadas do programa em 2025. Outras 5 mil estão com as atividades suspensas.
