Para discutir mudanças no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o Mapa criou um grupo de trabalho. Uma das principais alterações debatidas é a criação de uma apólice padrão mínima, que definirá valores mínimos que cada produtor poderá receber. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) participa das discussões.
Segundo o coordenador-geral do seguro rural do Mapa, Gustavo Bracale, “a participação de Mato Grosso no programa de seguro do ministério ainda é pequena, mas com tendência de expansão, à medida que as seguradoras passarem a oferecer produtos mais adequados à realidade da região”.
Atualmente, o Mapa estabelece para as culturas como soja, milho, arroz, feijão e algodão, dentre outras, o percentual de subvenção de 60%, nas regiões onde essas culturas são consideradas de grande importância econômica e que ao mesmo tempo estão sujeitas a maior vulnerabilidade climática. Para as demais culturas e atividades, incluindo a pecuária, o percentual de subvenção ao prêmio do seguro rural é de 40%.
O valor máximo da subvenção na modalidade agrícola, por beneficiário e por ano civil, é de R$ 96 mil. O produtor rural pode receber subvenção para mais de uma cultura, desde que o somatório do benefício não ultrapasse o valor citado. O valor máximo da subvenção nas modalidades pecuária, de florestas e aquícola, por beneficiário e por ano civil, é de R$ 32 mil para cada modalidade.
“Os critério vigentes não são satisfatórios, por isso a adesão ao seguro rural ainda é muito baixa. O custo-benefício acaba não compensando para o produtor. É essencial que a apólice garanta também a rentabilidade da produção. Estamos participando das discussões e queremos construir um modelo que atenda à real necessidade do produtor”, afirma a analista de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Famato, Karine Machado.
As alterações no seguro rural devem entrar em vigor no próximo ano junto com a obrigatoriedade do seguro, que foi adiada para 1º de julho de 2015, segundo resolução do Conselho Monetário Nacional, publicada em junho. A partir de 1º de julho de 2015, todo crédito de custeio deverá ser contratado com seguro rural até o limite de R$ 300 mil. (Com Assessoria)
