Em Mato Grosso, produtores expulsos na Gleba Suiá-Missú retornaram esta semana à área e prometem resistência até que sejam realojados, como prometido durante a desintrusão, em fevereiro passado, e não cumprido.
Na tentativa de superar o impasse da definição das terras indígenas, o governo federal propõe incluir nas avaliações o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Incra e a Embrapa. Mas já enfrenta protestos dos que veem na proposta uma forma de esvaziar a Funai.
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou na terça-feira (4) a respeito dos conflitos fundiários entre fazendeiros e índios e que “resultam de uma série de ações e omissões do Estado brasileiro”. Para o procurador da República Emerson Kalif Siqueira, “falta vontade política para solucionar a questão indígena”.
A Constituição de 1988 garante aos índios a posse das terras que tradicionalmente ocupam. As reservas representam 13% de todo o território nacional. Hoje, é a Funai quem avalia as reivindicações, mas os produtores rurais contestam os critérios usados.
Na região do Araguaia, cerca de 500 pessoas ocuparam esta semana o antigo distrito de Estrela do Araguaia, 1.100 km a nordeste de Cuiabá ,localizado na antes denominada Gleba Suiá-Missú, área de 165 mil hectares que foi devolvida à nação Xavante após décadas de conflito com produtores rurais que alegavam falha no laudo antropológico da Funai.
O órgão confirmou que alguns ex-moradores voltaram à área, mas descartou riscos de confronto entre os ocupantes e os índios. Já os produtores disseram que só deixam o local com ordem judicial. Os produtores cobram uma posição do governo federal quanto ao assentamento das famílias e indenização por conta das desapropriações.
O governo previu assentar, em áreas destinadas para reforma agrária, pequenos produtores que estavam no Posto da Mata e áreas vizinhas. Os produtores querem o cumprimento da promessa do governo federal de assentar os moradores que foram retirados durante o processo de desintrusão da área e que terminou em fevereiro deste ano.
Homens e mulheres buscam reaver suas propriedades. Eles estão acampados em construções que não foram derrubadas, como a sede do Posto da Mata, em um hotel e igrejas.
Nesta segunda-feira (3) o cacique Damião Paradzane enviou uma carta ao governo federal denunciando a invasão e pedindo providências. (Com Agência da Notícia)
Por Sandra Carvalho – Da editoria
Fotos: Reprodução
