Uma vistoria realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) em 43 escolas de 20 municípios revelou um cenário alarmante: a ausência de saneamento básico e água potável em unidades escolares, especialmente na zona rural. A fiscalização integra a ação nacional “Sede de Aprender”, coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e foi realizada entre os dias 2 e 6 de junho.
O levantamento apontou que 60% das escolas não possuem sistema de esgoto e 42% estavam sem água potável no momento da inspeção. Além disso, 35% relataram fornecimento irregular de água e 18% sequer possuem banheiros internos, obrigando alunos e professores a recorrer a estruturas improvisadas. Cerca de 84% das escolas vistoriadas estão em áreas rurais, onde a carência de serviços públicos é ainda mais severa.
Para o MPMT, a precariedade compromete diretamente a saúde, a segurança e a dignidade de estudantes e profissionais, violando direitos constitucionais. “É inaceitável que, em pleno século XXI, escolas ainda enfrentem essa realidade extrema”, afirmou a promotora de Justiça Caroline Holmes Lins, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Educação (CAO Educação).
Os dados levantados vão embasar ações estratégicas do MPMT, que pretende cobrar medidas urgentes de gestores públicos. “Seguiremos vigilantes até que o direito à educação de qualidade e ao saneamento básico se concretize em cada escola mato-grossense”, declarou a promotora Patrícia Dower, coordenadora adjunta do CAO.
A iniciativa, que cruza informações do Censo Escolar 2024, já inspecionou mais de 2.500 escolas em todo o Brasil, afetando diretamente cerca de 495 mil estudantes. O projeto é realizado em parceria com o CNMP, o Ministério Público de Alagoas (MPAL), a Atricon e o Instituto Rui Barbosa.
