Mais uma vez, as expectativas sobre a votação das Contas do Executivo, referentes a atuação de 2016, foram frustradas. Mesmo tento sido aprovadas pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da ALMT no início de maio, a matéria não consegue andar na Casa de Leis, que detém o documento desde julho de 2017, em razão da ausência dos deputados na Assembleia Legislativa.
O presidente da casa, deputado Eduardo Botelho (DEM), chegou a sinalizar que o expediente da ALMT seria suspenso durante toda a semana em razão do desabastecimento que ocorria em Cuiabá. No entanto, a medida não foi adotada e a sessão noturna desta terça-feira (29) foi realizada normalmente.
No telão do plenário, nomes apontavam o registro de presença de 18 deputados. Ainda assim, os parlamentares não compareceram à sessão para a votação.
Como já fez em outras sessões, Botelho tentou pedir que os colegas deputados aparecessem e alertou sobre o encerramento da sessão, caso o número de parlamentares em plenário não aumentasse.
“Eu peço para o pessoal que venha para cá para podermos fazer uma nova contagem e podermos votar”, disse em primeiro momento. Depois, pediu novamente: “peço aos deputados que entrem no plenário, porque, caso não entrem, eu não posso votar mais nada porque não temos quórum”.
O deputado Wilson Santos (PSBD), líder do governo, pediu que os colegas da base comparecessem e chamou-os pelo nome.
“Essa matéria está na casa há mais de 300 dias. Há quase um ano essa matéria está tramitando na casa e nós não gostaríamos que nenhum deputado fosse responsabilizado pela não apreciação da matéria por provocar a inexistência de quórum”, comentou Wilson.
Mesmo com o esforço da base, o número não aumentou. Botelho, então, encerrou a sessão logo depois, com a presença de apenas 12 dos 18 deputados que se registraram.
Nessa sessão estavam registrados: Wagner Ramos, Pedro Satélite, Saturnino Masson, Guilherme Malouf, Nininho, Gilmar Fabris, Eduardo Botelho, Max Russi, Dilmar Dalbosco, Sebastião Resende, Janaina Riva, Wancley Carvalho, Oscar Bezerra, Romoaldo Junior, Allan Kardec, Zé Domingos Fraga, Silvano Amaral e Wilson Santos.
Falta de quórum
A falta de quórum em sessões da Assembleia Legislativa é um dos assuntos bastante discutidos e recorrentes entre os parlamentares. Ainda que provoque o travamento de pautas, o presidente da casa garante que é regimental e que nada pode fazer.
Na semana passada, o deputado Oscar Bezerra, que conduzia a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cartas de Crédito, que apura irregularidades na negociação de cartas de crédito da extinta CEMAT com procuradores do Ministério Público Estadual (MPE), pediu seu desligamento das investigações em razão daquilo que considerou "falta de respeito" dos demais deputados. Na ocasião, seria ouvido o ex-procurador-geral do MPE, o procurador Paulo Prado.
"Infelizmente, o descomprometimento do parlamento estadual para com as suas funções. Básicas! Inclusive a sessão", criticou o deputado.
Outra sessão ordiária da ALMT está marcada para esta quarta-feira (30).
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