Foram analisados cerca de 14 mil processos do total de 197 mil habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) e STJ, ajuizados entre 2008 e 2012. “Deve haver uma interação entre as decisões dos tribunais superiores com as decisões dos tribunais de Justiça [TJS] estaduais e também de primeira instância. Devemos ter mais uniformidade das decisões”, explicou Gabriel de Carvalho Sampaio, diretor da Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ.
Antes do estudo, segundo Sampaio, acreditava-se que esse crescimento poderia estar relacionado a uma estratégia das defesas, pois o pedido de habeas corpus deve correr de forma mais célere, já que envolve o direito à liberdade. Com o resultado, “temos um problema um pouco mais complexo do que o aumento do número. Precisamos discutir o mérito de cada um dos motivos que faz aumentar essa demanda”, apontou.
Do total de processos que chegaram ao STJ, 43,8% são referentes às decisões dos juízes paulistas. Um terço desses pedidos são concedidos. O segundo colocado é o TJ de Minas Gerais, com 9,4%. Os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul aparecem em seguida com 7% e 6,7%, respectivamente. “Isso advém do número de sentenciados que o estado [São Paulo] tem. Nós temos quase 250 mil encarcerados, enquanto a população carcerária do Brasil é 500 mil presos”, justificou o presidente do TJSP, José Renato Nalini.
A pesquisa mostra que a população carcerária de São Paulo corresponde a 34,6% da do país, enquanto o número de habitantes em relação à população brasileira é 21,7%. Nos outros estados com maiores taxas de habeas corpus, o percentual entre população e presos é mais equilibrado.
Dos 122 tipos penais que foram encontrados nos documentos pesquisados, 72% correspondem a cinco crimes: estupro e atentado violento ao pudor (3,8%), furto simples qualificado (6,6%), homicídio qualificado (8%), tráfico de drogas (24,5%) e roubo (29%). Os temas mais discutidos pela defesa são excesso de prazo, cálculo da pena, regime inicial, prisão cautelar e progressão de regime.
Agência Brasil
