Mato Grosso possui 399 pistas de pouso, sendo 371 pistas particulares e 28 públicas, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O mais recente levantamento da Polícia Federal apontou mais de 50 pistas clandestinas no Estado. Sem uma base própria de fiscalização, não é possível um trabalho efetivo de combate ao tráfico aéreo, favorecido pelos 950 km de fronteira com a Bolívia, país de onde sai uma grande quantidade de drogas.
No mais recente levantamento da Polícia Federal, foram contabilizadas 50 pistas clandestinas de pouso e decolagens no Estado, dentro de fazendas particulares e em áreas de difícil acesso, número que pode ser muito superior levando-se em consideração a extensão territorial de Mato Grosso. Elas geralmente são utilizadas por quadrilhas especializadas no tráfico de drogas, que têm usado aeronaves de pequeno porte para transportar entorpecentes.
Segundo o delegado federal Marco Aurélio Faveri, que atuava no setor de combate ao tráfico, os casos foram registrados – em sua maioria – na região de fronteira com a Bolívia, e também no pantanal mato-grossense. Ele enfatiza que o uso dos aviões para esse tipo de crime tem se intensificado, mas detalhes sobre mapeamento das áreas e as cidades tidas como alvos dos traficantes não foram divulgadas.
Segundo a Polícia Federal, são aeronaves, em grande parte, são roubadas e ainda adquiridas pelas organizações criminosas por valores que chegam até a R$ 700 mil. Antes o tráfico era praticado por aviões próprios, o que facilitava a identificação e fiscalização. Atualmente, roubam de vítimas que estão próximas à fronteira, até mesmo para facilitar a fuga e o deslocamento para o país vizinho. Aí retornam com a droga para vender no Brasil.
MPF pede destruição
Há exatamente um ano, em junho de 2016, o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou um inquérito civil para investigar quais medidas estão sendo tomadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelas Forças Armadas para destruir as pistas de avião na fronteira do estado usadas para tráfico de drogas.
Segundo o órgão investigativo, a responsabilidade de destruir as pistas clandestinas no território brasileiro é dos dois órgãos estatais.
Após ser notificada, a Anac informou ao MPF que há quatro situações de pistas de avião em Mato Grosso, sendo “em análise”: aguardando uma regularização; “autorizado”: quando a pista foi construída e está liberada administrativamente, mas impossibilitada para operação de voos; “ativas”: pista construída e operação deferida e ainda as “desativadas”: aquelas pistas que não tiveram o cadastro renovado junto ao órgão.
À época, a agência apontou 92 aeródromos construídos no estado, sendo que apenas 29 deles estavam aptos.
Até agora não se tem notícia de destruição de pistas clandestinas em Mato Grosso nos últimos 12 meses.
Juiz defende base ou esquadrão aéreo para combater tráfico
O juiz Geraldo Fidélis, da Vara de Execuções Penais e com grande experiência na fronteira, disse ao Circuito Mato Grosso que casos como esta apreensão de mais de 600 quilos na divisa de Mato Grosso com Goiás e outros que vêm sendo registrados no Estado representam apenas “a ponta de um iceberg”.
“O que chega até nós é a interceptação de aviões pequenos que caem no pantanal, no médio-norte, na região de Cáceres, ou são interceptados no interior de são Paulo, Goiás. Todo mês vemos casos como este. Porém, eles são apenas uma pequena parcela do que é traficado por aeronaves”, observa o magistrado.
Segundo Geraldo Fidélis, muitos aviões passam carregados de cocaína e ninguém fica sabendo porque não há uma fiscalização mais intensiva no Estado. “Mato Grosso é controlado pelas bases de Campo Grande, Goiás e Porto Velho. Nós precisamos ter uma base aérea aqui no Estado”, diz.
O juiz lembra que a fronteira com a Bolívia facilita em muito a entrada de drogas. “Em época de chuva 750 km de fronteira seca e na cheia são 950 km. O fundamental é que Mato Grosso tenha uma base aérea ou um esquadrão aéreo para fazer essas interceptações com supertucanos”, sugere.
Geraldo Fidélis inclusive já entregou um estudo para o atual governador de Mato Grosso, Pedro Taques, quando ele ainda era do Ministério Público Federal, e também para o presidente Michel Temer, quando ainda vice-presidente de Dilma Rousseff.
“Anos atrás eu defendi que o aeroporto de Cáceres funcionasse como uma base de fiscalização, mas poderia ser em Cuiabá, Tangará da Serra. Todo mundo sabe que as aeronaves passam pelo interior de Cáceres, Pontes e Lacerda, pelo pantanal e vão deixar a droga no interior de São Paulo e não vejo o governo federal fazer nada. São inúmeras pistas no Estado em razão da agricultura, além das clandestinas, e não há como ter esse controle, a não ser que tivesse a base aérea ou o esquadrão aéreo. Aí os traficantes pensariam duas vezes antes de passar por aqui”, concluiu o magistrado.
Aeronave foi interceptada com 237 kg de droga em Santo Antônio
No dia 3 de fevereiro passado a Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou um avião monomotor no município de Santo Antônio de Leverger (18 km de Cuiabá), com 237 quilos de cocaína. O avião decolou da Bolívia para o Brasil e foi interceptado por aviões Tucano.
O piloto foi obrigado a realizar um pouso forçado na estrada da fazenda Tamandaré, por volta das 9h, próximo à comunidade Porto de Fora, a 46 km de Santo Antônio. Após o pouso, os integrantes da aeronave fugiram pela mata.
Uma equipe da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar e um helicóptero do Comando Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) foram solicitados pela Polícia Federal para dar apoio à operação de combate ao tráfico.
O avião era um monomotor Cessna AirCraft, modelo T210N, com capacidade para até 1.814 quilos e cinco passageiros.
No dia 16 do mesmo mês, o piloto e o passageiro foram presos durante a operação Sobrecarga, da Polícia Federal. As prisões deles e de outras quatro pessoas que também teriam envolvimento com a aeronave e a droga foram decretadas pela 5ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso.
O piloto, que tinha contra si mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, foi preso em Goiânia. O passageiro da aeronave, que estava com a prisão preventiva decretada, foi preso em Cuiabá. A Justiça também determinou busca e apreensão contra ele.
No total, a Justiça decretou três prisões preventivas, três prisões temporárias, e determinou nove mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva. As ordens judiciais foram cumpridas em Mato Grosso (Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Santo Antônio de Leverger e Alta Floresta), Goiás (Goiânia e Indiara) e São Paulo (Penápolis).
Conforme as investigações, o grupo criminoso vinha fazendo o transporte de pasta-base de cocaína vinda da Bolívia com aeronaves de pequeno porte. Os aviões pousavam em pistas clandestinas no Brasil e a droga era distribuída para os principais centros do país, mas tendo como destino final o mercado internacional.
Cinco são presos com 400 kg de pasta-base em Tangará
Policiais Militares do 7º Comando Regional, lotados no Pelotão Especializado de Força Tática da Polícia Militar em Tangará da Serra, apreenderam aproximadamente 417 Kg de pasta-base de cocaína em um avião bimotor, no dia 23 de abril deste ano.
De acordo com informações da PM, o piloto, ao perceber a ação, tentou arremeter, mas o avião perdeu o controle e veio a cair.
Cinco pessoas foram presas, sendo que os dois homens que portavam armas foram alvejados e posteriormente socorridos. Além da droga, foram apreendidos vários celulares, um GPS, um rádio comunicador, dois revólveres e mais de R$ 5.000 em dinheiro; o avião e a caminhonete que iria transportar a droga em vias terrestres também foram apreendidos.
Os homens foram encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal em Cuiabá para interrogatório, sendo indiciados pelo crime de tráfico internacional de drogas. Após, seguiram para a Penitenciária Central do Estado, onde ficarão à disposição da Justiça.
430 kg de cocaína pura
Em março de 2016, um avião de pequeno porte foi encontrado no meio de uma plantação de soja, em uma fazenda localizada no município de Conquista D’Oeste, no Vale do São Domingos, a 491 km de Cuiabá. Ele estava carregado com 430 kg de cocaína pura, segundo informações da Polícia Civil.
O avião foi localizado após a Polícia Militar receber uma denúncia anônima informando que uma aeronave havia apresentado pane no motor e aterrissado na área, que fica na fronteira com a Bolívia. O copiloto foi preso.
