“O município é de uma incompetência técnica sem precedentes. Um paquiderme com cãibras!”. É desta forma que o promotor de Meio Ambiente, Gerson Barbosa, refere-se à Prefeitura de Cuiabá ao falar sobre a dificuldade para ampliar a capacidade do aterro sanitário da capital e especialmente de não conseguir nem aprovar o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). “Ao invés de gastar energia com processos, o município deveria gastar energia para cumprir as obrigações”, sentencia o promotor, que há anos defende a destinação de uma nova área para atender não apenas Cuiabá, por meio de consórcios intermunicipais, com o auxílio da Secretaria de Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Enquanto isso, o aterro sanitário da capital segue com sua capacidade limitada e bolsões de lixo se formam por todos os cantos da cidade, comprometendo o meio ambiente e a saúde da população.
A Promotoria Estadual está em litígio com a Prefeitura Municipal de Cuiabá desde 1996, quando pediu a escolha de nova área para instalação do aterro, sendo a Prefeitura condenada no Processo 47/97. Essa condenação ocorreu pelo fato de o Poder Público não ter recuperado a área anterior e pela demora de instalação do novo aterro e por não apresentar o relatório bimestral solicitado, entre outros. A pena foi de multa diária de R$ 500,00, mas a Prefeitura entrou com embargo alegando cumprimento de todos os itens solicitados.
Atualmente são coletados 93% do lixo em Cuiabá, mas o lixo produzido é muito maior que o coletado, haja vista que 7% não entram na estatística e some-se a isto um aumento anual da ordem de 3%. São considerados “grandes produtores” aqueles que geram acima de 40 kg de lixo por dia e as grandes empresas terceirizam as coletas. Já os pequenos e médios empresários ou comerciantes que se enquadram como “grandes produtores”, acabam jogando o lixo à beira das estradas ou em terrenos baldios, contribuindo para a formação dos mais de 100 bolsões de lixo sistemáticos.
O professor Paulo Modesto, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), lembra que em consonância com a Política Nacional de Saneamento e a de Resíduos Sólidos, até 2014 esses lixões deverão ser extintos. A Prefeitura deve apresentar um Plano Municipal de Resíduos Sólidos até o ano que vem, sob pena de não receber nenhum financiamento. Para isso, tem de realizar audiência pública e depois transformar o plano em lei, com aprovação da Câmara Municipal.
Várzea Grande – A cidade vizinha de Várzea Grande não possui aterro sanitário e todo o lixo é colocado num terreno às margens de uma rodovia. Cerca de 200 pessoas trabalham no lixão, sendo que muitas moram no local. Elas recolhem sucatas de cobre, ferro e alumínio, além de material reciclável como garrafas PET e papelão. Os caminhões chegam em três horários e o trabalho de “garimpo” é feito durante todo o dia, em meio a máquinas de compactação e urubus. Vestimentas de proteção não são usadas, a não ser simples botas de plástico – galochas –, sendo que um ou outro usa luvas, mas todos usam bonés ou chapéus para se protegerem do sol escaldante. O lixo é jogado “in natura”, não recebendo qualquer tratamento prévio. Risco de acidentes e exposição a doenças são uma constante entre os catadores. O material recolhido é vendido ali mesmo no lixão para um comprador que os visitam quinzenalmente.
Por: Rita Anibal
Fotos: Pedro Alves
