O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Leonardo Campos, o “Léo Capataz”, afirmou que a instituição pode abrir investigação disciplinar contra o advogado Francisco Faiad, preso nesta terça-feira (14), em decorrência da 5º fase da Operação Sodoma.
De acordo com Capataz, a OAB já solicitou cópias das investigações envolvendo o advogado, para analisar suas condutas.
“Como de praxe na OAB, nós já pedimos a delegada que nos forneça cópia do inquérito. Assim que for fornecido, nós instauraremos um procedimento no Tribunal de Ética e Disciplina [TED], para apurar a conduta ética do advogado”, disse.
“Havendo a eventual prática de uma infração ética, nós também instauramos um processo. Será nomeado um relator. Ele terá o direito a defesa e no decorrer desse processo é que vai se constatar se foi [cometido infração] no exercício ou não da advocacia”, explicou.
Caso o procedimento disciplinar seja aberto, Faiad pode receber punições que vão desde o pagamento de multa até a suspensão ou exclusão da inscrição da OAB.
A prisão
Preso no Centro de Custódia da Capital, O advogado é apontado pelo Ministério Público Estadual (MPE), como integrante de suposta organização criminosa que teria causado prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres do Estado, por meio de cobrança de propina aos sócios das empresas Auto Posto Marmeleiro e da Saga Comércio e Serviço de Tecnologia e Informática Ltda., Juliano Volpato e E. C., em troca de contratos e de compras fraudulentas de combustível, entre os anos de 2011 e 2014.
Como secretário de Estado de Administração entre janeiro e dezembro de 2013, Faiad teria atuado de forma a garantir a continuidade da arrecadação de propina dos empresários.
Além disso, Faiad foi acusado de ter usado R$ 1,7 milhão arrecadados como propina, para pagar uma dívida de campanha do ano de 2012, quando foi candidato a vice-prefeito, na chapa encabeçada pelo ex-vereador Lúdio Cabral (PT).
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