O senador Wellington Fagundes (PR) defendeu a criação de um lote para a concessão de cinco aeroportos de Mato Grosso à iniciativa privada por meio de parcerias com o governo (PPP). Segundo ele, este seria o número mínimo de terminais que deveriam mudança na gestão para melhorar os serviços. Além do Marechal Rondon, em Várzea Grande, o senador sugeriu a inclusão dos aeroportos de Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças.
“Espero que, desta forma, sejam solucionados de vez os problemas técnicos e estruturais que assombram os terminais nestes municípios”.
A proposta foi apresentada em divulgação de Avaliação de Política Pública relacionada ao Plano Nacional de Aviação Regional do Governo Federal, nesta quarta-feira (29). Conforme Fagundes, concomitantemente ao processo de concessão, o governo federal agilizar as operações em alguns aeroportos, como em Rondonópolis e em Sinop. Nessas duas cidades, não são permitidos pousos e decolagens por instrumento. Em ambos, apesar dos investimentos realizados, há demora na liberação de equipamentos.
Wellington citou o aeroporto de Sinop, que espera técnicos chegarem de Manaus; e Rondonópolis, que recebe técnicos do Rio de Janeiro. “Até marcar uma audiência e conseguir fazer a vistoria demora demais e não podemos perder tempo. Devemos facilitar o acesso a instrumentos, equipamentos e veículos que estão “travados” pela burocracia vigente” – alertou.
Segundo ele, todo o texto do relatório e as reuniões realizadas apontaram para a necessidade de regularização imediata dos terminais existentes – visando adequar pistas e fazer reformas estruturantes – ao mesmo tempo em que se reduz a burocracia na expedição de autorizações e alvarás.
Fagundes, inclusive, pediu apoio da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado para seguir com o trabalho de desenvolvimento da Aviação Regional por considerar importante atingir as metas estabelecidas no plano. “Inclusive, vou pedir um requerimento para que possamos receber, na comissão, o pessoal que autoriza esses equipamentos. Porque o que a gente sabe que é muito reduzido o pessoal que faz isso”, lamenta.
Em seu relatório, o senador republicano recomendou ainda, ao Poder Executivo, que atue imediatamente sobre aeroportos e linhas aéreas regionais que já possuam viabilidade econômica comprovada e que justifiquem suas operações por questões sociais, de integração nacional ou defesa do território.
“É o caso, por exemplo, do Aeroporto de Várzea Grande – região metropolitana da capital, Cuiabá. O terminal foi considerado o pior do Brasil e está no centro geodésico da América do Sul. Portanto, este, que é também o segundo maior aeroporto em área do país, poderia ser perfeitamente um aeroporto de integração do Mercosul”, assentiu.
Sobre os aeroportos deficitários, o relatório sugere que sejam incluídos nos blocos regionais de concessão desde que haja economia de escala ou receba recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). “Em Mato Grosso, esse programa já beneficiou o município de Barra do Garças em voos comerciais”, exemplificou Fagundes.
