A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em empresas de fomento mercantil, em Cuiabá-MT.
Segundo a polícia, quatro mandados estão sendo cumpridos, nas empresas On-Line Engenharia de Sistemas Ltda-ME, On-Line Serviços de Internet Ltda e On-Line Tecnologia da Informação Ltda-ME, sediadas no Edifício Conjunto Nacional, localizada na avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, além de um escritório de contabilidade no Residencial Paiaguás.
De acordo com a Defaz, a operação, denominada Retentun, visa combater crimes contra o sistema financeiro e a ação busca apreender documentos, livros fiscais, cópias de informações constantes em computadores e outros dados que levem a quantificar a sonegação de Impostos de Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) devido ao município de Cuiabá. De acordo com a Defaz, a ação ilícita consistia na emissão de notas fiscais falsas, com uso de mesma numeração, porém com código de autenticidade, descrição de serviços, valores e datas diferentes, emitidas para contribuintes diversos.
Segundo a delegacia, há mais de quatro anos as fraudes acontecem na Capital, segundo as investigações. A polícia tomou conhecimento do esquema, após a Prefeitura de Cuiabá receber uma denúncia anônima, informando que o município estaria sendo lesado e que as empresas investigadas estariam cometendo sonegação fiscal relacionada ao pagamento de Impostos de Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) devido ao Município.
As empresas de tecnologia citadas, teriam esquema combinado com a empresa de contabilidade que fornecia as informações fiscais falsas das empresas à Prefeitura. A Defaz informou que o montante ainda não pode ser contabilizado, mas que pelo menos R$ 2 milhões em notas deixaram de ser pagos a Cuiabá.
O secretário de Finanças de Cuiabá, Antônio Roberto Possas de Carvalho, encaminhou a denúncia anônima à Defaz e também ao Ministério Público Estadual (MPE).
O trabalho tem como objetivo combater a sonegação de tributos, considerando que a arrecadação e a correta utilização dos recursos públicos são de fundamentais importância para a prestação de serviços básicos para a população, como saúde, educação segurança e limpeza pública.
A operação contou com a participação de quatro delegados, quatro escrivães, 12 investigadores, quatro auditores fiscais da Prefeitura Municipal de Cuiabá, quatro peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), além do apoio do Ministério Público local.
O nome da operação Retentum vem do latim e significa sonegação.
