A 21ª câmara de Cível do TJ/RJ deferiu tutela de urgência que obrigou o Facebook a retirar da rede a página "Pulsos que Sangram", a qual fazia apologia ao suicídio. Em recurso contra decisão da 1ª vara da Infância, da Juventude e do Idoso da comarca da Capital, o MP/RJ alegou que o site tinha como finalidade instigar o suicídio de crianças e adolescentes.
Em ação civil pública, o MP declarou que haveria suspeita de que os usuários estariam marcando suicídios, e a morte de uma adolescente foi motivada por publicações da página. Em sua defesa, o Facebook alegou que a Pulsos que sangram não incentiva o suicídio. Pelo contrário: a empresa afirmou que, no domínio, os usuários ajudam uns aos outros e desencorajam os que estão inclinados a se matar. A companhia também ressaltou que busca evitar a prática e argumentou que a remoção do site seria uma grave violação à liberdade de expressão.
Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Denise Levy Tredler, asseverou que a página continha fortes indícios de instigação à prática do suicídio, por meio de fotos e mensagens de cunho depressivo. Para ela, a liberdade de expressão não é ilimitada e a medida de retirar a página do ar zela a proteção integral da criança e do adolescente que estariam em situação de risco com tal conteúdo da internet.
"São notórias as recentes reportagens jornalísticas de adolescentes, que cometeram suicídio em razão de suposto jogo na internet, o que é, inclusive, objeto de investigação policial, de modo que torna-se imperiosa a necessidade de proteção integral dos menores, considerada a provável situação de perigo em que se encontram."
A liminar, deferida em 24 de outubro, determinou a exclusão da página no prazo de 48 horas, com multa diária no valor de R$ 1 mil.
