O número de processos judiciais por erro médico disparou em Mato Grosso, registrando um aumento de 512% entre 2023 e 2024. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estado contabilizou 236 ações em 2023, saltando para 1.446 no ano passado. Isso significa que, em média, quatro processos foram protocolados diariamente no estado em 2024.
A alta no volume de ações acompanha uma tendência nacional. Em todo o Brasil, foram registradas 12.268 novas ações em 2023, número que subiu para alarmantes 74.358 no ano seguinte. Os processos estão relacionados a pedidos de indenização por danos morais e materiais, abrangendo falhas na prestação de serviços médicos, seja por imperícia, negligência ou imprudência, conforme descrito no Código de Ética Médica.
Entre as especialidades mais visadas estão ginecologia e obstetrícia, cirurgia plástica, ortopedia, medicina de emergência e cirurgia geral. As ações podem resultar em indenizações para cobrir despesas médicas, compensação por dano estético, ressarcimento de valores e até pensão por morte em casos mais graves. Além das sanções judiciais, médicos podem ser punidos eticamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que tem a autoridade de aplicar medidas disciplinares aos profissionais que violarem normas éticas.
A crise na segurança do atendimento médico não é um problema restrito ao Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), um em cada dez pacientes sofre danos durante a assistência médica, e cerca de três milhões de pessoas morrem anualmente por erros evitáveis. Entre os principais fatores estão falhas na administração de medicamentos, erros cirúrgicos e diagnósticos equivocados. Mais de 50% dos danos poderiam ser prevenidos, especialmente os relacionados ao uso de medicamentos.
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso foi procurado para comentar o aumento expressivo das ações judiciais, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.
