Mato Grosso é o segundo estado com o maior número de crimes de exploração sexual infantil, de acordo com o 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, referente a 2020 e 2021. No período, os casos envolvendo crianças de 0 e 17 anos aumentaram 50,8%.
Conforme o documento, Mato Grosso apresenta taxa de 5,4 por 100 mil habitantes, bem acima da média nacional, que varia entre 0 e 2,9. O estado fica atrás somente de Mato Grosso do Sul, com 8,5.
Casos de exploração sexual em crianças de 0 a 17 anos em Mato Grosso:
- em 2020: 35 casos (3,6%)
- em 2021: 53 casos (5,4%)
- aumento de 50,8%
Em âmbito nacional, foram 683 vítimas de exploração sexual infantil nesta faixa etária em 2020. O número subiu para 733 no ano seguinte, o que representa um aumento de 1,3 para 1,4 na taxa por 100 mil habitantes.
Segundo o levantamento, esses casos acontecem por falta de proteção do Poder Público. "Os dados sobre violência sexual contra crianças e adolescentes demonstram que o estado brasileiro não consegue dar conta de proteger suas crianças e adolescentes contra a violência sexual", destaca.
O documento informa que a maior parte dos casos de exploração sexual envolve meninas.
"Se os registros apontam uma maior prevalência de meninas vítimas nesses casos, sabe-se que os tabus e o preconceito que envolvem a violência sexual contra homens são responsáveis por níveis de subnotificação ainda maiores no caso de vítimas do sexo masculino, principalmente adolescentes e jovens", mostra a pesquisa.
Exploração sexual infantil
Para o Anuário, os crimes de exploração são referentes a toda forma de comércio do próprio corpo. Como a vítima é menor de idade, a vulnerabilidade dela justifica a criminalização do ato, independentemente do suposto desejo.
Os principais autores deste tipo de crime podem estar bem próximos da vítima. "Os autores do crime podem ser o aliciador, o proprietário do local onde a exploração ocorre, o 'cliente' ou quem mais esteja explorando sexualmente a vítima como, por exemplo, mães e pais que entreguem seus filhos para turismo sexual", aponta o documento.
Combate ao crime
De acordo com a pesquisa, este tipo de crime é pouco investigado no país, o que pode influenciar nos números de casos oficiais.
"Esse resultado indica mais um esforço institucional insuficiente por parte das polícias em investigar e combater esse tipo de delito do que necessariamente uma baixa ocorrência dos fatos criminosos na realidade social", ressalta o levantamento.
Segundo o Anuário, a exploração sexual infantil costuma ocorrer em rodovias federais. "O próprio relatório da PRF (Polícia Rodoviária Federal), que indica mais de 3.651 pontos vulneráveis nas estradas, já é um forte indício de que se está diante de um elevado nível de subnotificação do crime", aponta o estudo.
O que ocorre em MT
Ao g1, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mauro Cesar Souza, explicou que este cenário de crimes contra as crianças e adolescentes foi agravado durante a pandemia da Covid-19.
"Os dados estatísticos apresentados refletem o momento difícil que a sociedade brasileira e mato-grossense está passando. Temos, porém, que tais situações de violência contra a criança e adolescentes foram acrescidas pela emergência sanitária da Covid-19, que, de certa forma, obrigou famílias ao isolamento, ao afastamento da escola e de outras atividades", disse.
Segundo Souza, o uso das redes sociais também veio para intensificar o aumento destes crimes.
"O uso de celular passou a ser, para os jovens, o maior meio de comunicação e também um poderoso mecanismo de aliciamento de crianças e adolescentes. É preciso muita atenção das famílias com o uso desregrado da tecnologia. O Conselho conclama crianças, adolescentes e jovens a retornar à escola, a entender que a educação é o único caminho para uma sociedade cada mais consciente", afirmou.
Política pública
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) informou, em nota, que as ações permanentes de repressão a estes crimes acontecem por meio da instauração de inquéritos policiais e responsabilização dos criminosos.
Na prevenção, as atividades são realizadas em parceria com outras instituições, com desenvolvimento de projetos e campanhas de prevenção.
Segundo a Sesp, a Polícia Militar e a Civil também desenvolvem projetos sociais distintos de prevenção à violência, com ações de conscientização relacionadas à dependência química, bullying, abuso e exploração sexual.
Para denunciar estes casos, disque 100 ou 180.
