Unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, localizadas em 67 municípios, iniciam nesta segunda-feira (24) a segunda etapa do Plano de Retomada do Trabalho Presencial (PRTP). São cidades que apresentam classificação de risco moderada de contaminação pelo Novo Coronavírus, de acordo com a atualização da Secretaria de Estado de Saúde.
Nessas unidades, conforme o PRTP, as atividades desenvolvidas pelo público interno serão de forma presencial em sistema de rodízio (50% da capacidade), das 13h às 19h. Já o atendimento ao público externo continuará de forma remota. Entre os 67 municípios, estão inclusos Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Chapada dos Guimarães.
De acordo com o Ato Administrativo 1.023/2021, o Plano de Retomada do Trabalho Presencial é dividido em cinco etapas, de acordo com a classificação de risco do município em que está localizada a unidade do MPMT e sua evolução. A primeira etapa estabelece que todas as unidades de municípios cuja classificação de risco epidemiológico seja “Alto” ou “Muito Alto” devem permanecer fechadas, com regime de trabalho remoto obrigatório e condições de acesso restritas.
A segunda etapa indica que as unidades localizadas em municípios cuja classificação de risco epidemiológico seja “Baixo” ou “Moderado” por duas semanas subsequentes retomarão, a partir da terceira semana, o trabalho presencial em forma de rodízio e em horário reduzido, assim como poderão ser acessadas, via de regra, somente pelos usuários internos.
A terceira etapa determina que as unidades que se mantiverem na segunda etapa por duas semanas subsequentes, a partir da terceira semana do início da segunda etapa (quinta semana subsequente com risco “Baixo” ou “Moderado”), terão as condições de acesso ampliadas aos usuários externos, de forma parcial, mantendo-se o regime de trabalho da etapa anterior.
A quarta etapa define que as unidades que se mantiverem na terceira etapa por pelo menos duas semanas e estiverem localizadas em municípios cuja classificação de risco epidemiológico seja “Baixo” por duas semanas subsequentes, retomarão, a partir da terceira semana dessa classificação, o trabalho presencial em horário integral, com exceção do grupo de risco, mantendo-se o rodízio, e condições de acesso dos usuários externos ampliadas.
E a quinta etapa institui o retorno completo das atividades presenciais por determinação do procurador-geral de Justiça, com o fim da pandemia. Consta no ato administrativo que o agravamento da classificação de risco epidemiológico local interrompe imediatamente a evolução do PRTP na unidade, que retornará à etapa anterior, bem como que a etapa em que se encontrar cada unidade ministerial deverá constar em local visível à população e ser disponibilizada no portal do MPMT.
