O Exército Brasileiro informou, nesta terça-feira (29), que instaurou Inqúerito Policial Militar (IPM) para apurar e punir os responsáveis pelo vazamento da ficha de alistamento obrigatório da adolescente transgênera Marianna Lively, 18 anos, na quarta-feira (23), em Osasco, na Grande São Paulo. Após a divulgação das fotos e dos dados pessoais da jovem, ela começou a receber ligações e mensagens ofensivas e a ter a casa "vigiada" por militares.
A corporação divulgou, em nota, que "não discrimina qualquer pessoa em razão da raça, credo, orientação sexual ou outro parâmetro. O respeito ao indivíduo e à dignidade da pessoa humana, em todos os níveis, é condição imprescindível ao bom relacionamento de seus integrantes com a sociedade."
Ainda de a cordo com o Exército, a corporação "tem conhecimento do fato que envolveu a divulgação, sem autorização, das informações da pessoa em questão, durante o processo do Serviço Militar Obrigatório e já instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para esclarecer o ocorrido e os envolvidos serão responsabilizados por suas ações, dentro do que prescreve a legislação vigente". Um Boletim de Ocorrência foi registrado na sexta-feira (25).
Na ocasião em que as fotos e os dados da jovem foram postadas na internet por militares, ela ainda tinha 17 anos. A jovem não usa o nome de registro desde os 15 anos e pediu à reportagem do G1 que fosse identificada pelo nome acima.
Por conta da divulgação das imagens e do endereço e telefones, Marianna disse que começou a receber inúmeras ligações, ora com elogios, ora com ofensas. "Cheguei para me alistar às 7h e saí às 7h30. Foi tudo rápido e fui embora sem ter sofrido preconceito algum. Mas quando chegou perto das 14h comecei a receber ligações de pessoas me procurando pelo meu nome de registro", disse ela.
A advogada Patricia Gorisch, presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família, está acompanhando o caso da adolescente. "Ela foi fazer algo que é obrigatório, constrangedor por ser em um quartel, cumprir com o dever cívico dela, jurar a bandeira e logo depois que saiu do ambiente militar, começou a receber as mensagens. Isso é transfobia."
Patricia informou que vai formalizar o registro do caso no Exército Brasileiro nesta terça-feira para que sejam apurados os crimes em termos militares.
Apoio da família
Marianna, que sempre teve apoio dos pais por ser transgênera, disse ao G1 que sofreu preconceito na escola quando mais nova. "Todo transgênero tem suas fases. Quando ainda era homossexual, sofri muito problema na escola. Depois, no ensino médio, voltei a ter problemas com preconceito. Fazia curso técnico em logística e não consegui terminar o terceiro ano."
Logo que as ligações ofensivas começaram a se repetir, Marianna buscou o apoio de sua mãe. Juntas, decidiram que iriam ao quartel falar com o comandante sobre o ocorrido.
"Falamos com o capitão França. Ele pediu desculpas pela infantilidade dos soldados, mas me pediu para deixar a poeira baixar e pediu para eu trocar o número do celular para cessar as ligações. Como se isso resolvesse o problema de terem divulgado meu endereço e meus documentos todos", disse ela.
O Exército disse que "não compactua com este tipo de procedimento e empenha-se, rigorosamente, para que eventuais desvios de conduta, sejam corrigidos, imediatamente, dentro dos limites da lei. O autor das fotos e o responsável pela divulgação das imagens e dos dados pessoais da jovem ainda não foram identificados."
Rotina alterada
Marianna afirmou que desde o ocorrido não fica mais na casa onde vivia com a mãe. "Estou com medo de que façam alguma coisa comigo. Estou ficando na casa de parentes."
Ela resolveu procurar a polícia depois que dois militares do Exército passaram na casa dela. "Eles falaram para minha mãe que queriam nos levar para o batalhão, mas não estava em casa e não fomos. Achei estranho", disse a jovem. Nesta segunda-feira (28), Marianna disse que um militar com a identificação no peito escrita "Gomes" passou em sua casa procurando por ela, mas perguntando: "Aqui mora o David?"
Aniversário sem festa
Marianna completou 18 anos neste domingo (27) e a data passou em branco. "Fazer festa de que jeito? Não tem como. Não fiz nada. Minha mãe está chocada."
"A internet não é terra de ninguém. Vamos fazer uma denúncia junto à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, pois é importante que o governo se posicione sobre o caso. Houve crime militar, cível, desrespeito ao ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]. Há ainda o agravante da Lei 10.948/01, que pune administrativamente a transfobia, com penas bem fortes em termos financeiros. Quem compartilhar e distribuir ódio pela internet também será punido", disse a advogada.
Fonte: G1
