Ex-superintendente teme interferência política no Procon-MT

Foto Mayke Toscano/Gcom-MT

A ex-superintendente do Procon de Mato Grosso, Gisela Simona, teme influência política no órgão de defesa do consumidor. Gisela foi exonerada nesta terça-feira (21) pelo governador Pedro Taques (PSDB) e substituída pelo ex-vereador Onofre Junior, que é filiado ao PSB, partido da base aliada do chefe do Executivo.

Segundo Gisela, é muito ruim quando o superintendente tem ligação familiar, de amizade ou vínculo partidário com proprietários de empresas, como, segundo ela, é o caso de Onofre e o dono de uma das empresas de transporte coletivo em Cuiabá, o deputado estadual Eduardo Botelho (PSB).

“Quando tem algum tipo de relação com a pessoa que faz parte do negócio, você deixa de ser imparcial. Isso é muito ruim, porque você acaba não atuando com todo poder de polícia que você poderia atuar”, afirmou Gisela, ao Circuito Mato Grosso.

Para a ex-superintendente, a indicação do novo superintendente é claramente uma indicação política e ressaltou que quando Onofre ficou a frente do Procon Municipal de Cuiabá, ficou por menos de um ano.

“Eu não sei dizer da capacidade, mas a minha torcida é que dê certo. As pessoas precisam do Procon e eu vou ajudar no que eu puder. Nós temos duas carreiras fortes no Procon, que são os fiscais de defesa do consumidor e os conciliadores, que são técnicos e saberão conduzir bem esse processo”, completou.

A exoneração

Gisela Simona afirmou que ficou sabendo da exoneração pelo Diário Oficial e achou a forma de comunicar sua exoneração muito fria. “Nunca tratei ninguém dessa forma”, lembrou.

A ex-superintendente contou ao Circuito MT que já tinha visto isso acontecer com outras pessoas e que esperava a exoneração, desde as eleições de 2016, quando a mudança começou a ser ventilada nos bastidores. Segundo Gisela, ela ainda pediu para ser avisada com antecedência de pelo menos um dia da exoneração.

Ela ainda afirmou que não pediu para continuar no cargo, mas que pelo tempo que comanda o órgão, queria ser informada, para poder se "organizar". Após saber da demissão, Gisela realizou um post no Facebook para agradecer a equipe e ironizou: “Foi a forma que meu Governador Pedro Taques entendeu mais humana para dizer adeus”.

“Quando começou surgir essa possibilidade de sair do cargo, eu fiz contato com meu secretário e falei que queria saber antes. Pelo tempo que estou trabalhando, eu esperava sim [uma ligação], não do governador, mas alguém da equipe, só que não foi isso que aconteceu”, reclamou.

Com a exoneração, Mato Grosso também perde a vice-presidência da Associação Nacional dos Procons (ProconsBrasil), cargo ocupado por Gisela – ela ainda presidiu a Associação por dois mandatos.

Avanços

A ex-superintendente elencou com uma das maiores conquistas, nos últimos anos, a divulgação de informações sobre os direitos dos consumidores e o aumento da demanda de processos, que subiu de oito mil para 42 mil processos administrativos anualmente.

“A gente teve um aumento gradual a cada ano de 10%, que permaneceu desde que estou na superintendência em 2008 até 2016”, justificou.

Gisela ainda pontuou que a sociedade passou a compreender que a finalidade do Procon vai além do que o básico, como na hora de trocar um celular estragado, até se envolver em negociação de tarifas do transporte coletivo e de água.

A expansão dos Procons no interior do Estado também é outra conquista lembrada pela ex-superintendente, que passou de quatro Procons municipais em 2008 para 50 em 2017. Apesar de não alcançar todo o Estado, ainda existe o site consumidor.gov.br, onde a população pode fazer reclamação de qualquer cidade.

“A gente conseguiu levar a população um pouco dos direitos que ela tem. Essa divulgação de direitos através da imprensa, de palestras ou de distribuição de material educativo fomentou uma maior noção e conhecimento das pessoas sobre seus direitos”, afirmou Simona.

Precisa avançar mais

Na opinião da ex-superintendente, as áreas que mais precisam avançar na questão dos direitos do consumidor são os serviços essenciais, principalmente aqueles que são concessionados. Ela reclama que o Procon Estadual não tem acesso ao contrato de serviço, no qual especifica os direitos e obrigações das empresas.

Ainda segundo ela, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Ager) não tem uma visão dos serviços públicos sobre o ângulo do consumidor, o que faz do Procon ainda mais importante na defesa dos direitos. Simona sugere mudanças regras e que os órgãos de defesa do consumidor passem a ter acesso aos contratos de concessão.

Como o Procon Estadual não sabe dos direitos e obrigações das empresas que prestam serviços públicos, acaba atuando apenas na esfera repressiva. “Algumas regras já nascem de forma abusiva. Temos normas hoje no regulamento da água e da energia, que de alguma forma, confrontam o código de defesa do consumidor,” afirmou.

Futuro

Esta quarta-feira (22) será o ultimo dia de Gisela no Procon de Mato Grosso, quando apresenta ao novo superintendente, o funcionamento do órgão e deverá entrar de férias amanhã. Gisela afirmou que tem recebido diversos convites e propostas, inclusive de outros Estados.

Ela não confirmou se irá continuar no Procon Estadual, já que é conciliadora concursada e trabalha no órgão muito antes de ser superintendente. Simona afirmou também que não pensa em abrir escritório de advocacia, como sugerido por muitas pessoas.

“Vou organizar a minha vida pessoal e na sequencia eu devo voltar como conciliadora ou não. Começaram surgir algumas propostas e eu estou analisando, mas uma coisa que tenho certeza é que será na área de defesa do consumidor, uma cosia que eu gosto de fazer e sou apaixonada”, finalizou Gisela Simona.

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