Foto Ahmad Jarrah
O presidente do Tribunal de Contas, Antonio Joaquim, afirmou que o governo do estado foi omisso quanto ao atraso das obras do VLT e as penalidades que deveriam ser aplicadas às empreiteiras. Em depoimento à CPI da copa, Antonio contradisse a declaração do ex-secretário da Copa, Maurício Guimarães, que afirmou ter tido respaldo do TCE e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal sobre as ações do VLT.
Joaquim, que era relator das contas da Secopa, afirmou que todos os relatórios feitos pelo órgão durante a construção apontavam atrasos nas obras e havia diversas determinações para que as empresas fossem multadas por estes atrasos. “Nossos relatórios diziam que as obras não ficariam prontas e ele (Maurício) contestava nossos relatórios. A prova de que tínhamos razão está aí, as obras até hoje não foram concluídas”, alegou Joaquim.
Complementa que na época não havia motivo para anulação, mesmo com recomendações para retirada e mudanças nos editais. “Os atrasos são passíveis de aplicação de multa, mas não de anular contrato”, explicou Antonio. O ex-relator assegurou que sempre agiu pautado pelas orientações dos auditores do Tribunal de Contas, da Auditoria Geral do Estado e até mesmo dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Além de acentuar que os relatórios eram referentes às finanças e prazo das obras, e não sobre a qualidade ou superfaturamento.
A partir de janeiro deste ano o TCE acompanhará simultaneamente as obras de contratos firmados entre administração pública e iniciativa privada. Já que durante a construção do VLT era necessário esperar o término das obras para apurar questões como falhas e superfaturamento, que agora serão avaliadas durante a execução.
