Depois de atritos com o juiz Sergio Moro para ouvir 86 testemunhas de defesa (uma delas listada duas vezes) em ação criminal, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiram, em dois meses, de 22 delas, além de pedir a troca de mais seis.
O processo é o segundo da Lava Jato a tramitar contra Lula na Justiça Federal de Curitiba. Foi aberto depois do que condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão.
Entre os nomes retirados até esta sexta (14) estão os dos ex-ministros Jorge Hage, Alexandre Padilha, Jaques Wagner e Aldo Rebelo. Os três primeiros já haviam sido ouvidos na ação do tríplex e os depoimentos foram compartilhados no segundo processo.
Já Rebelo teve a audiência anterior cancelada e novamente não depôs, desta vez por problemas de saúde.
O conflito entre Moro e a defesa de Lula começou justamente porque o magistrado reclamava do reuso de testemunhas "que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por prova emprestadas [de outros processos]".
Em 17 de abril, o magistrado determinou que Lula comparecesse a todas as audiências de testemunhas para "prevenir a insistência" em oitivas "irrelevantes".
Os advogados fizeram críticas ao juiz e disseram que ele pretendia "desqualificar a defesa" . Recorreram para que Lula não precisasse comparecer. Ganharam a causa.
Derrotado, Moro despachou em 11 de maio que todas as testemunhas poderiam ser ouvidas sem a presença do ex-presidente, mas quatro delas, que moram fora do Brasil, teriam que ser trocadas – a defesa mudou duas.
Começaram, a partir de então, mais mudanças e desistências. A defesa pediu outras seis trocas, incluindo os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR).
Em seguida, desistiu do depoimento de Hage e aceitou que o testemunho do ex-ministro na ação do tríplex fosse compartilhado. Moro comemorou em despacho: "A própria defesa de Luiz Inácio Lula da Silva requereu, louvadamente, e com a concordância das demais partes".
Das 22 solicitações de retirada até agora, o juiz recusou apenas uma: a de Clara Ant, diretora do Instituto Lula, porque o Ministério Público Federal queria questioná-la.
Procurado, Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente, disse que o número de testemunhas arrolado pela defesa tem base no Código de Processo Penal e "da mesma forma, a lei expressamente garante à defesa o direito de desistir da oitiva de testemunhas no curso da instrução".
"Foi o que fizemos quando entendemos que os fatos já estavam esclarecidos de forma satisfatória, a fim de evitar a prática de atos processuais desnecessários. Também desistimos de testemunhas quando verificada a impossibilidade de comparecimento por algum motivo relevante", afirmou, em nota.
Sede de instituto
A acusação dos procuradores contra o ex-presidente afirma que parte das propinas pagas pela Odebrecht em contratos com a Petrobras foi destinada à aquisição de um imóvel na zona sul de São Paulo para servir como sede do Instituto Lula. A transferência do imóvel, no entanto, nunca foi feita. Lula e seus advogados sempre negaram a acusação.
Atualmente, há audiências de testemunhas marcadas até o dia 21. Depois, os réus serão interrogados.
Além de uma pessoa listada duas vezes, a defesa entregou endereços e nomes errados. No último dia 3, um oficial de Justiça foi à sede do Itaú BBA, em São Paulo, intimar Fernando Torres Iunes, mas não havia funcionário com esse nome no local.
Descobriu que a pessoa procurada se chamava Fernando Fontes Iunes, não trabalhava no lugar desde 2015 e, atualmente, estuda nos EUA. Iunes é uma das cinco pessoas não encontradas que foram retiradas do processo.
