O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), concorda com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dar a palavra final ao Legislativo em casos de suspensão de parlamentares pelo Judiciário. "A decisão foi correta no sentido de evitar uma crise institucional", disse.
Ele manifestou a posição ao ser questionado durante uma entrevista coletiva no Santuário Nacional em Aparecida (SP). Ele e a primeira-dama, Lu Alckmin, estiveram na basílica nesta quinta-feira (12) para as celebrações dos 300 anos do encontro da imagem da santa.
Com a decisão da corte, na noite desta quarta-feira (11), o afastamento de deputados e senadores de suas funções só podem se efetivar com aval da Câmara ou do Senado.
Ele defendeu a independência dos poderes, mas disse que eles precisam ser 'harmônicos'. "A decisão do STF foi correta no sentido de evitar uma crise institucional. É preciso ter cautela, interpretar a constituição. No caso de parlamentar, tem que se ouvir, aí se cumpre", disse.
Julgamento
Na sessão desta quarta-feira, o STF examinou ação apresentada em maio do ano passado, quando o tribunal afastou do mandato o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Na ação, os partidos PP, PSC e SD propuseram que medidas do tipo sejam submetidas em até 24 horas ao Congresso para decisão final. Trata-se do mesmo procedimento adotado na prisão de parlamentares, só possível em caso de flagrante em crime inafiançável.
O julgamento durou todo o dia, e à noite chegou a um empate, com 5 ministros defendendo a impossibilidade de aplicação de medidas cautelares ou sua submissão ao Congresso e 5 se posicionando a favor da aplicação das medidas sem necessidade de aval do Legislativo.
A decisão tomada pelo plenário do Supremo poderá influenciar o caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Eleição
Questionado sobre possivel candidatura ao planalto, o governador disse que sempre defendeu as prévias, quando há mais de um possível candidato.
O prefeito de São Paulo, o tucano João Doria vem articulando uma possível candidatura. "Tenho bom relacionamento com Doria, como tenho com outros, independente de sigla", afirmou Alckmin.
