Os Estados Unidos implementarão, a partir de sexta-feira (16), novas regulações que facilitarão as viagens e o comércio de americanos com Cuba, anunciou nesta quinta o Departamento do Tesouro. A medida faz parte da histórica aproximação diplomática entre os dois países.
"O anúncio nos deixa um passo mais próximos de substituir políticas obsoletas que não funcionavam e estabelece uma política de ajuda para promover as liberdades econômicas e políticas para o povo cubano", disse o secretário do Tesouro, Jacob Lew.
As novas medidas estão incluídas nas mudanças econômicas anunciadas em novembro pelo presidente Barack Obama.
Reaproximação
Os Estados Unidos e Cuba surpreenderam o mundo no dia 17 de dezembro ao anunciar que deixavam para trás meio século de confrontos e iniciavam negociações para normalizar suas relações diplomáticas. O acordo foi selado definitivamente com uma histórica conversa telefônica de quase uma hora entre Obama e o líder cubano Raúl Castro.
A primeira rodada de negociações ocorrerá em Havana nos dias 21 e 22 de janeiro. A delegação americana será liderada pela vice-secretária de Estado para o Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson.
A nova regulação servirá para "facilitar a crescente relação" entre os dois países, argumentou o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest.
As mudanças implicam uma revisão geral das normas de Regulamentações sobre Bens Cubanos e Regulamentações de Exportações (EAR, em inglês), segundo os Departamentos de Tesouro e de Comércio.
A revisão das regulamentações são apenas um passo da aproximação bilateral, pois um embargo americano vigente desde a década de 60 só pode ser levantado pelo Congresso, que conta atualmente com maioria republicana.
Em outro gesto de reconciliação, Cuba liberou recentemente 53 detidos que Washington considerava presos políticos.
Veja abaixo as principais mudanças quanto a viagens e comércio:
Sem aprovação
Os americanos não precisarão mais de aprovação prévia do governo para viajar a Cuba. Eles poderão ir livremente à ilha, desde que se enquadrem em uma de 12 categorias aprovadas — que incluem viagens educacionais, religiosas e humanitárias.
Sem restrição de gastos
Acaba a restrição de gastos de US$ 188 por dia em Cuba para hotel, refeições e outras necessidades eventuais.
Compras
Pela primeira vez, os americanos podem voltar para os EUA com até US$ 100 em rum e charutos cubanos e um total de US$ 400 em mercadorias.
Remessas
O montante das remessas que os cubanos podem receber de seus familiares nos Estados Unidos aumenta de US$ 500 para US$ 2.000 por trimestre. E os bancos americanos podem criar contas em instituições cubanas.
Cartão de crédito
Os residentes dos EUA poderão usar seus cartões de crédito e débito na ilha, o que atualmente é proibido e obriga os americanos a pagar por toda as suas viagens em dinheiro.
Empresas
Companhias dos EUA poderão vender mais produtos diretamente ao setor de pequenas empresas de Cuba. Mais de 500 mil cubanos agora trabalham fora do sistema estatal, e as novas regras permitem que os americanos ofereçam microfinanciamento para as empresas e vendam para elas uma grande variedade de materiais, equipamentos e ferramentas.
Telecomunicações
Os regulamentos também abrem as portas para as empresas americanas ajudarem na recuperação da indústria de telecomunicações da ilha. Empresas norte-americanas terão permissão para vender dispositivos de comunicação, software, hardware e serviços para melhorar a infraestrutura de comunicações de Cuba, incluindo serviços baseados na internet.
Fonte: G1
