O Governo do Estado apresentou nesta quinta-feira (07.04) o relatório completo elaborado pela auditoria independente KPMG sobre as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). O estudo mostra que o Estado deve arcar com R$ 37 milhões anuais para subsidiar a operação do VLT. A auditoria mostrou ainda que foram comprados nove composições de vagões além do necessário para a operação do modal.
Chamados de produtos 02 e 03, os novos relatórios entregues à Justiça Federal foram feitos para saber a melhor forma de operação do VLT e a análise financeira da obra. No primeiro caso, o estudo mostra que uma Parceria Público Privada (PPP) seria a melhor alternativa para a operação do modal. Mostrou também que o projeto não é autossuficiente e seu funcionamento dependerá de contraprestação do Estado.
Conforme o secretário de Assuntos Estratégicos, Gustavo Oliveira, o estudo foi necessário porque a anterior não havia feito um levantamento de operação quando trocou o modal na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo.
A primeira parte do estudo mostrou que a melhor forma de operação integrada com ônibus em Cuiabá e Várzea Grande é com sistema proposto, por meio de tronco alimentado, com intervalo máximo admissível de 15 minutos, ou seja, o usuário tomaria o ônibus do seu bairro até uma das paradas do VLT.
O Governo do Estado pediu no estudo que fosse considerada a operação do VLT completamente integrado com ônibus de Cuiabá e Várzea Grande. A análise mostrou que o número de linhas de ônibus passará das atuais 123 linhas (14 alimentadoras) para 97 linhas (com 47 alimentadoras) e 2 linhas de VLT.
Aumento no número de passageiros
No estudo também foi feita uma estimativa da demanda do VLT e dos ônibus. A demanda do VLT não deve crescer significativamente até o ano de 2045, nos dois cenários em que é colocado (VLT sozinho e VLT + ônibus). A estimativa da KMPG é que usuários somente do VLT em 2015 seriam de 6.319.503 passageiros/ano, sendo 6.501.131 em 2025, 6.620.347 em 2035 e 6.713.920 em 2045, ou seja, crescimento de 6,2% em 30 anos.
Em um segundo cenário com a integração entre ônibus e VLT, a estimativa de passageiros/ano em 2015 seria de 29.550.731 passageiros, passando para 30.229.020 em 2025, seguindo 30.217.035 em 2035 e passando para 30.358.010 em 2045, um crescimento de apenas 2,73% nos próximos 30 anos.
Entretanto, o baixo crescimento no número de usuários não se repete com os passageiros que usarão somente ônibus. Segundo o estudo, em 2015 o modal teve 43.763.584 usuários e a projeção é de que o número chegue a 53.399.469 em 2025, 64.711.434 em 2035 e alcance 76.491.260 em 2045. Com isso, o crescimento de passageiros é de 74,7% nos próximos 30 anos.
Operação
O estudo concluiu que o VLT operaria a uma frequência de dez veículos por hora em cada linha, com frequência média de 6 minutos entre eles. Com capacidade de transportar 4 mil pessoas por horas em cada linha. O tempo do ciclo (ida e volta) seria de 95 minutos na linha 1 (Aeroporto – CPA) e de 68 minutos na linha 2 (Coxipó – Porto). A frota deve operar com 28 composições de vagões, sendo 16 na linha 1 e 12 na linha 2, mas a auditoria considerou o valor de 10% a mais de veículos para casos de problemas mecânicos ou outras adversidades, sendo assim, a frota deve ser de 31 composições.
Aqui também há uma mudança feita na linha 2, que passaria a ir até o Terminal do Porto e não apenas até a Ilha da Banana (Igreja de São Benedito).
Análise Financeira
A auditoria trabalhou com o cenário de operação começando em 2018 e a cotação do Real em dezembro de 2015, com atualização de custos tendo como base o IPCA e INCC acumulados. Serão 2,3 milhões de quilômetros percorridos pela frota por ano.
Para o funcionamento do VLT será necessária a contratação de 537 funcionários, além dos gastos com energia, serviços terceirizados, manutenção, mão de obra administrativa, outros custos administrativos e margem de lucro de 7%. A KPMG concluiu que o primeiro ano de operação, levando por base os preços de 2015 custariam R$ 84.746.939,00.
Entretanto, a arrecadação com tarifa seria R$ 51.211.411,00. Portanto, para o funcionamento do modal seriam necessários um aporte de R$ 37.570.000,00. O estudo levou em conta o valor da passagem do transporte coletivo em Cuiabá no ano de 2015, ou seja, R$ 3,60. O Governo do Estado tem o compromisso fazer a integração dos modais e um valor único de passagem.
O estudo da KPMG conclui que o Estado terá que desembolsar R$ 37.570.000,00 de 2016 a 2019 para que o VLT possa funcionar. Já de 2020 a 2024 o valor da contraprestação do serviço será de R$ 37.078.000,00, enquanto de 2025 a 2029 o valor será de R$ 36.560.000,00. Ainda conforme a análise da KPMG, entre 2030 e 2034 a contraprestação passará para R$ 36.395.000,00 e de 2035 a 2039 para R$ 36.015.000,00. A empresa previu que de 2040 a 2044 a contrapartida poderá ser de RS 35.770.000,00 e de 2045 a 2047 R$ 35.509.000,00.
Primeiro relatório
De acordo com o estudo da KPMG, a conclusão do VLT deve custar mais R$ 602 milhões aos cofres públicos. O valor é muito abaixo do R$ 1,135 bilhão solicitado pelo Consórcio VLT Cuiabá no ano passado, que elevaria o custo total final da obra para R$ 2,2 bilhões. Isso significa dizer que, se o Governo do Estado tivesse dado a ordem de serviço para continuidade das obras no início de 2015, teria perdido R$ 535 milhões, valor suficiente para a construção de seis hospitais com 300 leitos cada.
