A Procuradoria-Geral do Estado designou data para realização da eleição para formação da lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça. A informação consta no Ato 001/2018 publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta (10).
De acordo com o ato, os interessados terão, a partir de hoje, dez dias para solicitarem o registro da candidatura ao Presidente da Comissão Eleitoral. Servidores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) terão então que escolher até três nomes.
A lista tríplice formada no dia da eleição será remetida, no primeiro dia útil de 2019, ao chefe do Poder Executivo Estadual para escolha e efetivação da nomeação ao cargo de procurador-geral de Justiça, cujo mandato tem duração de dois anos, sendo admitida uma recondução.
Segundo a publicação, a eleição ocorrerá no dia 14 de dezembro, das 12h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
Podem concorrer ao pleito membros do Ministério Público que tenham no mínimo 35 anos de idade na data da posse; no mínimo 10 anos de efetivo exercício no Ministério Público do Estado de Mato Grosso; entre outros requisitos.
São considerados eleitores, todos os membros do MPMT que estejam no efetivo exercício de suas funções no dia marcado para a votação. Cada eleitor poderá escolher até três nomes.
A comissão eleitoral é presidida pelo procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha com a participação dos promotores de Justiça Ezequiel Borges de Campos (secretário) e Rosana Marra.
