A maioria dos Estados e municípios brasileiros realizou ações de distribuição de cestas básicas e refeições no ano de 2023. Os dados são do Suplemento de Segurança Alimentar e Nutricional da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024, divulgado nesta sexta-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao todo, 24 unidades da federação informaram terem realizado algum tipo de ação de promoção do acesso a alimentos no ano de 2023. Em 21 unidades da federação houve distribuição de cestas básicas, em 17 UFs foram ofertadas refeições prontas, e três UFs relataram oferta de ticket ou vale-alimentação. O Amazonas foi o único Estado a informar que realizou todas as ações investigadas, apontou o IBGE.
Quanto aos municípios, 71,9% (3.985) afirmaram terem desenvolvido ações de promoção do acesso da população a alimentos. Houve distribuição de cestas básicas em 94,6% deles, ou 3.770 municípios, enquanto 6,2% (249 cidades) estavam ofertaram ticket ou vale-alimentação.
Em 2023, 12 Estados ofereceram Benefício Eventual da Assistência Social complementar à população em situação de insegurança alimentar e nutricional: oito deles ofertaram cestas básicas; cinco forneceram alimento in natura; seis deram benefício monetário. O Ceará e o Distrito Federal ofertaram os três tipos de benefício.
O IBGE esclarece que esse tipo de benefício “tem caráter excepcional e temporário, para atender necessidades imediatas e situações de calamidade ou emergência”.
Quanto aos municípios, 78,7% (4.363) ofereceram Benefício Eventual da Assistência Social: 95,3% (4.157) ofereceram cestas básicas, enquanto 11,5% (974) deram benefício monetário.
“Ele (o benefício) pode contribuir para a mitigação de um dos principais determinantes da insegurança alimentar: a dificuldade temporária na obtenção de alimento”, explica Vânia Pacheco, gerente de Estudos e Pesquisas Sociais da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, em nota do instituto.
No ano de 2023, 24 Estados e 54,9% dos municípios adquiriram produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA, que utiliza recursos para comprar alimentos produzidos por agricultores familiares e os destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais e outras entidades).
Além disso, 22 Estados e 77,7% dos municípios adquiriram produtos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae, que destina recursos para aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar).
O levantamento apontou ainda que 18 Estados e 30,7% (1.699) dos municípios apoiaram com recursos financeiros ou materiais práticas de agricultura urbana, como hortas escolares, hortas comunitárias, produção de insumos e produção de plantas medicinais.
“A produção agrícola de hortaliças, frutas e plantas medicinais, por exemplo, e a criação de animais de pequeno porte praticadas nos espaços urbanos são uma importante atividade sustentável, que promove a redução dos custos com o transporte e a consequente diminuição dos poluentes, além de oferecer alimentos frescos, nutritivos e isentos de agrotóxicos”, defendeu Pacheco.
O IBGE detectou ainda a existência de 9.232 feiras livres em funcionamento em 3.961 municípios. Havia 2.323 mercados públicos distribuídos por 1.624 (29,3%) municípios. Quanto a restaurantes populares, 15 unidades da federação informaram a existência de 479 estabelecimentos de responsabilidade da gestão estadual, enquanto 212 municípios declararam 329 restaurantes populares de responsabilidade da gestão municipal.
